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maio 25
2022

POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO À ADOÇÃO TARDIA NO BRASIL

RESUMO: Trata-se de trabalho de conclusão de curso com o objetivo de abordar a respeito da adoção tardia sob a ótica da atuação do Estado. Consideram-se os aspectos jurídicos, bem como…

maio 23
2022

OS AVANÇOS DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E OS PROJETOS DE LEIS EM TRAMITAÇÃO EM FAVOR DA CAUSA ANIMAL

RESUMO: O presente trabalho acadêmico trata sobre o direito dos animais, em especial os animais domésticos. Devido…

maio 23
2022

O TRABALHO PRISIONAL COMO FORMA DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO

RESUMO: A presente monografia tem por objetivo analisar o trabalho prisional em relação a ressocialização do preso. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica, e dados coletados por servidores do…

maio 23
2022

O NEUROMARKETING E O SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR

RESUMO: Ao crescente número de endividamento da população brasileira, em marcha progressiva para o superendividamento, surgiu a proposta desse estudo, o qual busca compreender se o neuromarketing estimula ou não o superenvidamento do…

maio 23
2022

MULHERES REFUGIADAS NO BRASIL: VULNERABILIDADE E CONCESSÃO DE REFÚGIO

RESUMO: A presente pesquisa objetivou analisar as principais dificuldades enfrentadas pelas mulheres refugiadas para a obtenção da concessão de refúgio no Brasil levando em consideração suas vulnerabilidades sob a perspectiva dos…

maio 23
2022

ENCARCERAMENTO FEMININO: UMA ANÁLISE SOB O VIÉS DOS DIREITOS HUMANOS

RESUMO: O número de mulheres que se encontram no sistema prisional no Brasil vem crescendo de forma gradativa. Além de todos os desafios já enfrentados dentro do encarceramento, as mulheres…

maio 23
2022

DO RECONHECIMENTO FACIAL A CONDENAÇÃO POR CONTA DO CABELO: UMA ANÁLISE PROCESSUAL PENAL DO CASO BÁRBARA QUERINO SOB A ÓTICA DO RACISMO ESTRUTURAL

RESUMO: Trata de uma análise processual penal do caso Bárbara Querino, mulher, negra e periférica. A presente…

maio 20
2022

DIREITO DOS ANIMAIS – MAUS TRATOS DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS AMPARADO PELA LEI MUNICIPAL DE CURITIBA

RESUMO: O Direito ambiental deve ser reconhecido como norma direito fundamental, vez que se encontra em todas as dimensões dos direitos fundamentais, na medida em que…

maio 20
2022

CRISE NOS PODERES DA REPÚBLICA: EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO

RESUMO: O presente trabalho de conclusão de curso, explora o campo do Direito Constitucional, bem como, em conjunto com a Teoria do Estado, que tem como tema principal – ‘Crise nos…

maio 20
2022

ASPECTOS DA INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PARA O RESSARCIMENTO AO ERÁRIO NA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

RESUMO: A presente pesquisa trata acerca da instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica na Ação de Improbidade Administrativa.…