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out 06
2021

O SIGILO CONFESSIONAL DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS NO BRASIL E AS REPERCUSSÕES JURÍDICAS

RESUMO: O presente trabalho teve como objetivo destacar a importância da aplicação dos princípios jurídicos quanto ao sigilo confessional religioso entre os líderes das Assembleias…

out 06
2021

O RECONHECIMENTO DO HOLODOMOR COMO GENOCÍDIO

RESUMO: A presente pesquisa tende a apresentar elementos que permitem a análise do Holodomor sob a perspectiva dos elementos constitutivos do crime de genocídio, a partir das normativas que descrevem e proíbem esse tipo…

out 05
2021

O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CRIME PROPRIAMENTE MILITAR DE ABANDONO DE POSTO

RESUMO: profissão militar possui regras e princípios próprios, consagrados na Constituição Federal de 1988. Devido a essa especialidade, o Código Penal Militar estabelece o alcance de determinados ilícitos…

out 05
2021

O ESTATUTO DO DESARMAMENTO E A INEFICÁCIA PARA A DIMINUIÇÃO DE CRIMES COMETIDOS POR ARMA DE FOGO

RESUMO: O presente trabalho possui como tema principal a Lei. 10.826/2003 ESTATUTO DO DESARMAMENTO e a Ineficácia para a Diminuição de Crimes Cometidos…

out 05
2021

O DIREITO TRIBUTÁRIO A SERVIÇO DO MEIO AMBIENTE

RESUMO: É interessante delimitar que a preservação do meio ambiente é um assunto que vem preocupando a sociedade, pois, diante do crescente desenvolvimento econômico, muitos sujeitos se valem dos recursos ambientais como…

out 05
2021

O DIREITO EXPECTADO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A REFORMA PREVIDENCIÁRIA

RESUMO: Objetiva o presente trabalho investigar se os direitos expectados consistem em uma solução juridicamente válida quando analisados dentro da tradição jurídica que divide a questão do direito…

out 05
2021

MORTE VOLUNTÁRIA: ANÁLISE JURÍDICA, HISTÓRICA E FILOSÓFICA ACERCA DO SUICÍDIO

RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo destacar e analisar de forma histórica, filosófica e jurídica, a ideia do suicídio. Para tanto será realizado um estudo com várias vertentes baseados…

out 05
2021

MEIO PROCESSUAL ADEQUADO PARA EVITAR A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA

RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo o estudo da tutela provisória e seus aspectos após o advento do Novo Código de Processo Civil de 2015, sobretudo no tocante a…

out 05
2021

JUDICIALIZAÇÃO DA PREVIDÊNCIA: UMA ANÁLISE E MAPEAMENTO DAS LIDES PREVIDENCIÁRIAS NA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO

RESUMO: O presente trabalho monográfico visa analisar o total de ações distribuídas no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região no interstício de 2017…

out 01
2021

INEFICÁCIA NA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO E OS ASPECTOS NEGATIVOS SOCIAIS DO PRENDE E SOLTA

RESUMO: A presente monografia delimita o tema quanto ao motivo pelo qual o Estado, que é tido como democrático de direitos, apresenta mínimas inovações quanto ao…