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mar 06
2023

 STAR WARS E IMPEACHMENT  DA SAGA A REALIDADE ANTIDEMOCRATICA NO GOVERNO DILMA ROUSSEFF

RESUMO: Este trabalho visa abordar sobre a relação da ficção da saga Star Wars e com a realidade ao processo “democrático” do impeachment do governo Dilma Rousseff. Objetiva ainda abordar conceitos da área do Direito Constitucional que envolvem o…

mar 06
2023

 DIREITO ANIMAL – A EVOLUCAO DO DIREITO ANIMAL NA SOCIEDADE

RESUMO: Desde os primórdios da humanidade, os animais são vistos como companheiros dos homens, com o passar dos anos associado ao desenvolvimento da sociedade, as relações do homem para com os a animais passaram por determinadas mudanças. A presente…

mar 06
2023

CONSEQUÊNCIAS PROCESSUAIS DA QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS

RESUMO: O presente trabalho de conclusão de curso trata das consequências processuais da quebra da cadeia de custódia no crime de tráfico de drogas. Propõe-se com o estudo compreender as consequências processuais que podem ocorrer se houver a quebra…

dez 15
2022

ASPECTOS ESTATÍSTICOS E ECONÔMICOS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA NA PERMANÊNCIA E RETORNO DA POPULAÇÃO IDOSA AO MERCADO DE TRABALHO

RESUMO: A presente monografia buscou apresentar um breve resumo do contexto histórico da Previdência no Mundo e no Brasil, bem como analisar a Reforma da Previdência de um ponto de vista ecônomico, verificando os dados trazidos pelo Governo Federal…

dez 15
2022

USO DE CRIPTOMOEDAS PARA CRIME DE LAVAGEM DE CAPITAIS

RESUMO: A presente pesquisa foi desenvolvida para avaliar o potencial do uso de criptomoedas na lavagem de capitais que se origina de atividades criminosas. A pesquisa é importante porque os avanços tecnológicos afetaram os humanos e mudaram a forma…

dez 15
2022

ADOÇÃO: UM OLHAR CRÍTICO SOBRE A DEVOLUÇÃO DE CRIANÇAS DURANTE O ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA

RESUMO: O presente trabalho, busca demonstrar às possíveis consequências psicológicas para o adotado, causadas pela desistência da adoção durante o estágio de convivência. Enfatiza a necessidade de um olhar direcionado as crianças e/ou adolescentes durante o processo de adoção,…

dez 14
2022

UNIÃO ESTÁVEL E A RELATIVIZAÇÃO DO REQUISITO DA PUBLICIDADE PARA CASAIS HOMOAFETIVOS

RESUMO: A área de pesquisa deste trabalho encontra-se no direito civil, no ramo do direito de família em que trata sobre união estável, entidades familiares e união homoafetiva, sendo o tema delimitado: União estável e a relativização do requisito…

dez 14
2022

O INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA COMO MEIO PREVENTIVO DA ALIENAÇÃO PARENTAL

RESUMO: O presente trabalho monográfico trás o instituto da Guarda Compartilhada como uma possível prevenção e/ou solução para a Alienação Parental. O mote desta pesquisa está baseado em responder e explanar como a aplicação da Lei nº 13.058/14 (Lei…

dez 14
2022

A PERÍCIA PSICOLÓGICA NAS AÇÕES ENVOLVENDO ALEGAÇÃO DE COMPORTAMENTOS ALIENANTES

RESUMO: A presente monografia se dedica a analisar os procedimentos e critérios emitidospor psicólogos, frente às perícias judiciais, fornecendo laudos psicológicos baseadosem suspeita de Alienação Parental. O estudo versa brevemente sobre os temasAlienação Parental e Síndrome da Alienação Parental,…

dez 14
2022

EVANDRO RAMOS CAETANO: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A INFLUÊNCIA DA INTOLERÂNCIA RACIAL E RELIGIOSA NO DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO JUDICIAL

RESUMO: Em 1992, uma criança de seis anos de idade desapareceu em Guaratuba Litoraldo Paraná, seu corpo foi localizado com sinais de mutilação e a posteriori, setepessoas confessaram que tinham realizado um ritual de magia negra com osórgãos do…