RESUMO: O presente estudo científico possui como temática norteadora verificar os elementos que constituem a responsabilidade civil ambiental, causada pelos danos…
RESUMO: O presente estudo tem como objetivo entender o motivo pelo qual o legislador prevê nula a doação da integralidade dos bens sem reserva para subsistência. Embasado em princípios e garantias constitucionais este…
RESUMO: O presente trabalho se designa ao estudo do instituto da múltipla paternidade ou maternidade, alguns de seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro. De forma genérica apresenta a visão da família…
RESUMO: O tema do presente estudo vem de encontro a desafios, discussões e debates entre doutrina e jurisprudência acerca da legitimidade do Ministério Público na…
RESUMO: A reforma implementada pela Lei nº 13.467/2017 inaugurou o tratamento do dano extrapatrimonial no âmbito do direito do trabalho. Não obstante a novel legislação tenha preenchido uma…
RESUMO: Cоm о intuitо dе prоtеgеr аs еntidаdеs fаmiIiаrеs dаs сrisеs есоnômiсаs, fоrа сriаdо pеIо IеgisIаdоr о institutо dо bеm dе fаmíIiа, quе tоrnа impеnhоrávеI, pоr dеtеrminаçãо…
RESUMO: O tema abordado no presente trabalho é a alienação parental e a guarda compartilhada, buscando perceber a relação entre elas. O objetivo dessa pesquisa é verificar se a guarda…
RESUMO: O presente trabalho se trata da discussão e apresentação da inovação do artigo 492, inciso I, alínea “e”, do Código de Processo Penal. Estabelecido pela Lei 13.964/2019, sancionada no dia…
RESUMO: O que determina o valor do pH é a quantidade de ácido lático post mortem da carne produzido a partir do glicogênio muscular durante a glicólise anaeróbia, e isto pode ser impedido se o glicogênio for consumido por…
RESUMO: A pecuária leiteira, de forma geral, obteve grande evolução nos últimos anos, e a raça Jersey contribuiu significativamente para tal feito. Esse trabalho foi realizado com o objetivo de estudar a influência da Classificação Linear para Tipo sobre…