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set 29
2021

CANDIDATURA AVULSA NO DIREITO ELEITORAL BRASILEIRO

RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo, investigar a possibilidade de adoção da candidatura avulsa no Direito Eleitoral brasileiro, candidatura esta que qualquer cidadão, poderá registrar sua pretensão ao pleito eleitoral, sem que esteja…

set 29
2021

AUDIÊNCIAS CÍVEIS VIRTUAIS NA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo discorrer sobre as audiências virtuais durante o período de distanciamento social em razão do estado pandêmico causado pela COVID-19. A audiência virtual era um procedimento utilizado…

set 29
2021

AS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS NA LEI MARIA DA PENHA E O IMPACTO NA PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER

RESUMO: O presente estudo visa analisar a natureza das propostas legislativas de alteração na Lei Maria da Penha e o seu…

set 27
2021

APLICAÇÃO DO INSTITUTO DO JUIZ DAS GARANTIAS NO PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI

RESUMO: Trata-se de estudo acerca da aplicação do instituto do juiz das garantias, introduzido no ordenamento jurídico pela Lei 13.964/2019 e atualmente suspenso, no procedimento do Tribunal…

set 27
2021

APLICAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL AOS LATINFÚNDIOS BRASILEIROS E O ACESSO À TERRA COMO RESPEITO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

RESUMO: O presente estudo se propõe a refletir a respeito das injustiças sociais, econômicas e democráticas…

set 27
2021

ANÁLISE DA EFETIVIDADE DO ART. 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL FRENTE ÀS POLÍTICAS BRASILEIRAS DE ENFRENTAMENTO ACERCA DO ABUSO SEXUAL INFANTIL

RESUMO: É interessante esclarecer que o diploma constitucional de 1988 traz em seu bojo o artigo 227, que, por sua…

set 23
2021

ALIENAÇÃO PARENTAL: E A FALSA ACUSAÇÃO DE ABUSO SEXUAL

RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo trazer análise sobre a alienação parental, as consequências trazidas a vida dos envolvidos, bem como o que leva a utilização da forma mais grave…

set 23
2021

ACESSIBILIDADE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

RESUMO: O presente estudo tem como objetivo analisar a razão pela qual inexistem adaptações necessárias no ambiente prisional para com as pessoas com deficiência, e, demonstrar a responsabilidade do Estado frente a estas condições, vez…

set 23
2021

A TUTELA DOS DIREITOS DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA

RESUMO: Este trabalho monográfico visa analisar os intrumentos de proteção a violência obstétrica existentes no Brasil, bem como, apontar os desdobramentos da ausência de tipificação legal desta prática e…

set 23
2021

A POTENCIALIZAÇÃO DO CONTRADITÓRIO PELO JUIZ

RESUMO: A presente pesquisa se insere no âmbito do Direito Processual Civil, essencialmente, a respeito da relevância da comunicação das partes no decorrer da demanda judicial. Para tanto, serão abordados conceitos basilares do campo…