RESUMO: O presente trabalho, terá como propósito, analisar a forma com que as alterações legislativas previdenciárias trazidas ao longo dos anos impactaram o benefício previdenciário…
RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo identificar e analisar os reflexos que a pandemia da COVID-19 tem apresentado diante do Direito de Família, mais especificamente no instituto…
RESUMO: O futebol é um esporte muito praticado no Brasil e no mundo, e em nosso país as relações de trabalho são reguladas…
RESUMO: Os crimes de colarinho branco são uma pauta muito complexa, pois, além de questões sociais, ainda envolvem princípios econômicos de um país, além disso, são delitos realizados…
RESUMO: O legislador ao tratar dos poderes, deveres e da responsabilidades do juiz, fez grandes e importantes inovações no Novo Código de Processo Civil,…
RESUMO: Considerando as recentes alterações legislativas no âmbito das licitações, especificamente no que diz respeito aos pregões, tanto eletrônicos bem como presenciais. Este estudo apresenta as principais alterações tanto…
RESUMO: O presente trabalho, tem o propósito de realizar uma análise crítica das aquisições, no período de pandemia da Covid-19, durante o ano de 2020 e o início…
RESUMO: O presente trabalho de conclusão de curso, desbrava, onde por vezes o Direito, disciplina que se encontra para além do codificado e exige em seu manuseio…
RESUMO: O presente trabalho busca elucidar sobre o assédio moral no ambiente de trabalho e as consequências dessa conduta. Para tanto, a pesquisa vislumbrou em demonstrar os conceitos, o contexto…
RESUMO: O referido trabalho tem como tema “A crise no sistema Carcerário Brasileiro”. O estudo visa demonstrar os principais problemas encontrados dentro do sistema carcerário e, evidenciar as condições do apenados diante de toda…