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abr 23
2021

A FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS E A INELEGIBILIDADE DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

RESUMO: O presente trabalho tem o propósito de realizar uma análise crítica dos pareceres e julgamentos realizados pelos Tribunais de Contas estaduais sobre as…

abr 23
2021

REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DA ALIMENTAÇÃO ENTRE VEGETARIANOS

RESUMO: A alimentação é um ato complexo e está relacionada a um processo social e cultural e, nesse sentido, cabe conhecer fatores relacionados à dieta vegetariana, cujo número de adeptos vêm aumentando. O presente…

abr 20
2021

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E OS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DA MULHER

RESUMO: A maternidade é um momento muito esperado na vida de uma mulher, no entanto, pouco se fala dos casos em que as gestantes sofrem abusos físicos, psicológicos, verbais e…

abr 20
2021

RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRANSPORTE FRETADO DE COLABORADORES

RESUMO: O presente estudo visa compreender e contribuir com o transporte de colaboradores no campo da Responsabilidade Civil. Neste contesto, as empresas privadas prestadoras de serviços são reguladas por autorização expedida pelo órgão…

abr 20
2021

O REGIME DE BENS NO CÓDIGO CIVIL DE 2002

RESUMO: O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem por objetivo abranger os diversos regimes de bens previstos no Código Civil de 2002. Diante disso, mostra-se imperioso albergar os princípios aplicáveis…

abr 20
2021

O CRIME DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE DO ARTIGO 290 DO CÓDIGO PENAL MILITAR: UMA ANÁLISE DO CONFLITO EXISTENTE ENTRE OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

RESUMO: O presente trabalho de conclusão de curso pretende analisar todo contexto teórico, histórico e principalmente prático sobre este…

abr 20
2021

O ALCANCE SOCIAL DA APOSENTADORIA RURAL NO BRASIL: BARREIRAS QUE TRANSITAM DA DIFICULDADE PROBATÓRIA AO PRECONCEITO

RESUMO: Este estudo teve como objetivo principal compreender a problemática das aposentadorias rurais, explorando as razões apontadas pela Autarquia Previdenciária e pelo Poder Judiciário…

abr 20
2021

OS DESAFIOS DOS PROFESSORES FRENTE AOS ALUNOS AUTISTAS EM SALA DE AULA

RESUMO: O Transtorno de Espectro Autista, conhecido popularmente como “autismo”, é caracterizado por déficits na comunicação, na interação social e nas modificações comportamentais, que trazem consequências no desenvolvimento…