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out 10
2019

RESPONSABILIDADE CIVIL DO SÍNDICO POR DANOS CAUSADOS EM RAZÃO DE ADMINISTRAÇÃO TEMERÁRIA DO CONDOMÍNIO

RESUMO: O síndico de condomínio é um administrador com diversas responsabilidades a seu comando. Além das competências listadas no Código Civil é diretamente responsável pela gestão…

out 09
2019

REMANESCENTES QUILOMBOLAS: DIREITO À PROPRIEDADE E O PROCEDIMENTO DE RECONHECIMENTO E TITULAÇÃO DE SUAS TERRAS À LUZ DO TEXTO CONSTITUCIONAL.

RESUMO: O pano de fundo da discussão é analisar, à luz do texto constitucional, o tratamento que o Estado dá…

out 09
2019

REGULAMENTAÇÃO DOS APLICATIVOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO BRASIL

RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo avaliar e estabelecer alguns princípios de intervenção do estado regulador nas novas tecnologias e na economia do compartilhamento. No Brasil, essa disseminação se…

out 09
2019

RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS E O DILEMA DO EFETIVO SANEAMENTO DAS DÍVIDAS EMPRESARIAIS

RESUMO: Cumpre salientar que o desenvolvimento de uma atividade econômica remonta importância não apenas para o empresário, que, na sua concepção, visa à obtenção do lucro, mas…

out 09
2019

OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA USADA COMO ARTIFÍCIO PELO FORNECEDOR PARA ANTECIPAR A VIDA ÚTIL DO PRODUTO

RESUMO: O presente trabalho realizado trata-se da obsolescência programada utilizada como artifício pelo fornecedor para antecipar a vida útil do produto. O estudo surge da preocupação…

out 09
2019

NEUROMARKETING: A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR E A LIBERDADE DE ESCOLHA

RESUMO: O presente estudo tem por objetivo analisar e entender o comportamento humano frente ao marketing, mais especificamente do neuromarketing, e analisar a vulnerabilidade do consumidor e até onde é…

out 09
2019

MEDIAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA

RESUMO: O presente trabalho aborda a inclusão da mediação como importante instrumento alternativo para a resoluçãode conflitos dentro da esfera do direito de família. Se justifica a escolha e realização da pesquisa científica sobre o…

out 09
2019

LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO: INSERÇÃO DAS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA NA EDUCAÇÃO

RESUMO: O desenvolvimento desta pesquisa acadêmica versa sobre a inclusão de crianças com Transtorno de Espectro Autista na educação. Como é cediço, a educação consiste em…

out 08
2019

INTERVENÇÃO FEDERAL ESPONTÂNEA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

RESUMO: Este trabalho trata da Intervenção Federal espontânea na Constituição Federal de 1988. O estudo surgiu do interesse em conhecer e compreender a viabilidade da intervenção federal como forma de contensão da…

out 08
2019

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO

RESUMO: A imunidade tributária dos templos de qualquer culto, visa a proteção de direitos que a Constituição Federal tem como fundamentais no tocante a liberdade religiosa dos templos, e em objetivo atrelado a…