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mar 09
2023

MODALIDADE DE TRABALHO VIA PLATAFORMAS DIGITAIS (TRABALHO SOB DEMANDA DE APLICATIVOS) SOB A PERSPECTIVA DA RELAÇÃO DE EMPREGO

RESUMO: Este trabalho visa analisar temas da atualidade do direito do trabalho correlacionando com a teoria adquirida durante o curso e, por que não, durante a vida. O tema em questão reflete a discussão da realidade fática com um…

mar 09
2023

A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL E O DIREITO PENAL DO INIMIGO

RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo mostrar como o Direito Penal vem se expandindo com o decorrer da evolução da sociedade, e a relação que o Direito Penal do inimigo tem como essa expansão. No decorrer do presente…

mar 08
2023

MUDANÇAS DO ART. 28 DO CPP E SUAS CONSEQUÊNCIAS

RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar as mudanças sofridas pelo Código de Processo Penal pelo advento da Lei nº 13.964/2019, mais conhecido como Pacote “Anticrime”. Uma das mudanças refere-se ao dispositivo do art. 28 do Código de…

mar 08
2023

A DESCARACTERIZAÇÃO DO TRABALHO TEMPORÁRIO ATRAVÉS DE PRÁTICA FRAUDULENTA NA RELAÇÃO DE EMPREGO

RESUMO: O presente trabalho de conclusão de curso trata da descaracterização do trabalho temporário através de prática fraudulenta na relação de trabalho. Propõe-se com o estudo encontrar soluções adequadas para minimizar possíveis fraudes, o que se faz pelo método dedutivo,…

mar 08
2023

AS INFLUÊNCIAS DO CRIME ORGANIZADO: UM OLHAR A PARTIR DA EXPANSÃO DO PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL (PCC).

RESUMO: A presente monografia visa tratar da origem do Crime Organizado no Brasil, com foco na Organização Criminosa do Primeiro Comando da Capital (PCC). A pesquisa desenvolveu-se no sentido de tratar as teorias sobre o surgimento de uma das…

mar 07
2023

CONTRATO DE GARANTIA ESTENDIDA NO DIREITO DO CONSUMIDOR

RESUMO: O objetivo geral do presente trabalho é evidenciar o instituto da responsabilidade civil aplicada às relações de consumo; diferenciar especificamente as diversas formas de garantias ofertadas ao consumidor quando da aquisição de produtos ou serviços, como a garantia…

mar 07
2023

O DIREITO NORMATIVO E O BIOPODER NA PERSPECTIVA FOUCAULTIANA

RESUMO: O objetivo fundamental deste trabalho é refletir e relacionar o Direito e Biopoder no pensamento do filósofo Michel Foucault, levando em consideração que o Direito, na reflexão foucaultiana, não se caracteriza como um conceito encerrado em sua reflexão,…

mar 06
2023

A NATUREZA JURIDICA DOS CONTRATOS DE EMPRESTIMO DE CRIPTOATIVOS

RESUMO: Esta pesquisa tem por objetivo analisar a natureza dos negócios jurídicos de empréstimo de criptoativos, com ênfase nos tokens do padrão ERC-20, emitidos junto a Ethereum, a partir de um exame da do impacto da característica originária de…

mar 06
2023

 A IN SEGURANCA DO CONTRATO DE NAMORO

RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar o contrato de namoro no âmbito jurídico. Para isso, verifica, inicialmente a necessidade de diferenciar namoro do instituto da união estável, procurando observar que a priori pode parecer tênue a distinção,…