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dez 08
2022

O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS E A REDEFINIÇÃO DA MATRIZ TRIBUTÁRIA BRASILEIRA COMO ALTERNATIVA PARA MITIGAÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS NO BRASIL

RESUMO: Esta pesquisa tem por objetivo evidenciar impactos do direito tributário nas classes sociais do Brasil, com foco na matriz tributária estar no consumo, bem como análise da não instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF). Iniciará com um…

dez 08
2022

ALIENAÇÃO PARENTAL: ASPECTOS JURÍDICOS

RESUMO: O tema abordado no presente trabalho é a Alienação Parental no Direito, ou seja, osseus aspectos jurídicos, baseado nos princípios que norteiam o direito de família etambém a legislação vigente referente ao tema. O objetivo da pesquisa é…

dez 08
2022

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA COM FUNDAMENTO EM CONFUSÃO PATRIMONIAL

RESUMO: O presente trabalho de conclusão de curso, tem como objetivo trazer informaçõessobre os entendimento doutrinário e jurisprudencial acerca da desconsideração dapersonalidade jurídica, com ênfase na confusão patrimonial como fundamento dasua aplicação. Para tanto, serão analisados alguns conceitos que…

dez 07
2022

ESTUPRO DE VULNERÁVEL: ANÁLISE JURÍDICA DO COMPORTAMENTO OMISSIVO NAS RELAÇÕES INTRAFAMILIARES

RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar o comportamento omissivo nasrelações intrafamiliares, nas ocorrências de estupro de vulnerável. Abordar o temaque ainda é tabu em nossa sociedade, é extremamente preciso e importante. Deacordo com a pesquisadora do Fórum…

dez 07
2022

A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E OS ÍNDICES DE REAJUSTE DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO URBANOS PRÉ E DURANTE A PANDEMIA

RESUMO: A análise econômica do direito e os índices de reajuste dos contratos de locação urbanos pré e durante a pandemia. O estudo pretende mostrar que com a pandemia, foi possível verificar inúmeras mudanças drásticas em vários aspectos jurídicos.…

dez 07
2022

ABALO PSICOLÓGICO E CONSEQUÊNCIAS DECORRENTES DO ESTUPRO

RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo abordar o crime de estupro e as principais consequências decorrentes deste crime para a vida das vítimas. O estupro é algo constantemente combatido na sociedade, no entanto, sabe-se que o número de…

dez 07
2022

MEIOS DE PROVA COMO FORMA DE RECONHECIMENTO DE ATIVIDADE ESPECIAL NO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL

RESUMO: O presente trabalho, será baseado, nas provas admitidas no direito brasileiro, bem como as provas admitidas no processo administrativo previdenciário. Baseia-se em costume, pela apresentação do instituto jurídico prova, com a sua conceituação, e sua aplicação no processo…

dez 06
2022

A PROTEÇÃO DE DADOS COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

RESUMO: O presente trabalho aborda a Proteção de dados como um direito fundamental na Constituição Federal. A principal finalidade desta pesquisa é identificar se esta proteção de dados do indivíduo se adequa dentro do artigo 5° §2°, decorrentes dos…

dez 06
2022

A PANDEMIA DO COVID-19 DENTRO DO CÁRCERE: CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA NA PANDEMIA.

RESUMO: O presente trabalho tem a finalidade de discorrer sobre a concessão da liberdadeprovisória, diante da pandemia do COVID-19. Após ser declarado estado decalamidade pública, diversas recomendações foram divulgadas pelo Ministério daSaúde para tentar diminuir os impactos na proliferação…

dez 06
2022

CRIMES PRATICADOS POR MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E O ABUSO PSICOLÓGICO COMO MOTIVADOR DO CRIME

RESUMO: Ao longo da história a mulher foi vista como frágil e delicada, no entanto nos últimos séculos isso foi sendo modificado, dando surgimento a figura da mulher como ser independente e determinado. Os números em relação a violência…