RESUMO: A análise econômica do direito e os índices de reajuste dos contratos de locação urbanos pré e durante a pandemia. O estudo pretende mostrar que com a pandemia, foi possível verificar inúmeras mudanças drásticas em vários aspectos jurídicos. Dentre elas, podemos citar o contrato de locação, do qual faz parte da vida de milhares de brasileiros, que muito das vezes, não sabem o significado e valores de cláusulas de reajuste, fazendo com que, mesmo para os conhecedores do assunto, o reajuste fosse uma surpresa, ao se elevar drasticamente com a pandemia. Pretende-se analisar a oscilação dos índices de reajuste de contrato de locação urbanos com uma pandemia global. Este trabalho tem como finalidade a realização de um estudo com o objetivo de compreender a aplicabilidade do princípio da função social no momento da confecção da cláusula de reajuste do valor do aluguel nos contratos de locação, o que será concretizado por intermédio de uma pesquisa exploratória, utilizando-se o método indutivo.

ORIENTADORA: Gabriela Cristine Buzzi