RESUMO: A presente monografia tem por finalidade demonstrar os problemas enfrentados na quantificação do dano moral, principalmente nos casos dos desastres ambientais ocorridos em Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais. Sendo assim, a pesquisa será construída com ajuda de doutrinas e jurisprudências demonstrando como é realizado o arbitramento do quantum indenizatório do dano moral atualmente no Brasil, tendo em vista a ausência de critérios objetivos legais para sua fixação, ficando o arbitramento ao livre arbítrio de cada magistrado que deve basear – se nos princípios da proporcionalidade e razoabilidade. O aprofundamento do tema se demonstrou extremamente relevante diante das consequências verificadas nos dois desastres ambientais. Dessa maneira, comprovou – se que para o ramo do Direito, a avaliação do dano moral está longe de ser pacificada.

Orientador: Roberto Siquinel