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19 de maio de 2022

RESUMO: O tema abordado no presente trabalho é a alienação parental e a guarda compartilhada, buscando perceber a relação entre elas. O objetivo dessa pesquisa é verificar se a guarda compartilhada pode ser uma maneira de prevenir a alienação parental. Para compreender o tema, será estudada Lei da Alienação Parental, o seu conceito de acordo com a doutrina e também a conceituação e aplicação da guarda compartilhada. Essa pesquisa foi realizada a partir de uma revisão bibliográfica com buscas em livros sobre o tema, e também artigos científicos a partir do google acadêmico, usando como palavras chave “alienação parental” e “guarda compartilhada”, realizando a busca a partir do ano de 2015. Para a seleção dos estudos, foi realizada a leitura dos documentos encontrados, sendo selecionados aqueles que mais se adequam às pretensões da autora. A alienação Parental é um tema bastante explorado porque está diretamente relacionado ao bem-estar da criança e do adolescente, e isso se deve a preocupação da sociedade e do próprio direito com os menores, colocando-os em uma posição de sujeito de direitos e deveres. Indiscutivelmente os genitores muitas vezes acabam se separando e passam a não se entender, e por isso tentam de alguma forma afastar o filho do outro genitor, por isso é fundamental que exista uma norma que regule esse tipo de comportamento, punindo-o quando necessário. É importante ainda salientar que é possível que a guarda compartilhada seja um método utilizado pelos magistrados para tentar inibir esse comportamento dos genitores.

Orientadora: Fabiana Passos de Melo

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