RESUMO: A finalidade deste Trabalho de Conclusão de Curso é analisar a questão da responsabilidade civil do cirurgião-dentista. É certo que quando o paciente requer a prestação dos serviços na área odontológica, procura o prestador de serviços para que toda a diligência do profissional seja empregada na situação concreta e, assim, o resultado possa ser experimentado de maneira satisfatória. Ocorre que nem sempre o procedimento se sobressai da forma como pretendida pela paciente e, diante disso, uma longa discussão acaba por ser instaurada, especialmente em virtude de ser implementada na situação concreta uma obrigação de meio ou de resultado. Diante deste cenário, levando-se em consideração que, por um lado, os danos devem ser reparados na situação concreta e, por outro, a necessária justiça também há de ser alavançada, cada caso deve ser analisado de maneira detida e individual, de modo que apenas poderá sobressair a responsabilidade civil do cirurgião-dentista a partir do momento em que se visualizar que o profissional não empregou as cautelas necessárias na situação concreta.

Orientador: Clayton Reis