RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar o instituto do dano moral de forma breve, sob seus aspectos históricos e características atuais segundo a doutrina. Após essa primeira análise, objetiva-se introduzir a teoria da banalização do dano moral, analisando em que aspectos ela pode ser verdadeira, para depois a contrapor contra outro entendimento, que visa investigar a ineficácia das indenizações por dano moral sob a ótima da teoria do desestímulo dos países que utilizam o sistema do common law. Diante da grande relevância e magnitude do tema, este trabalho será restrito a ilustração da discussão. O problema central do trabalho é se o dano moral realmente está sofrendo processo de industrialização, e se essa teoria pode ter veracidade e coexistir com o fato de que as indenizações por danos morais fixadas na atualidade não têm eficácia desestimuladora, de modo que seja calculável o custo-benefício entre cumprir a norma, ou efetuar lesão à direito para depois
receber condenação de indenizações em valores insignificantes. A pesquisa foi desenvolvida por análise bibliográfica e artigos científicos. Alguns pontos puderam ser analisados mediante entendimento jurisprudencial e levantamento de dados do CNJ. O tema foi escolhido em razão da sua grande relevância no mundo jurídico. Os conceitos centrais são: o dano moral; a banalização do dano moral; a indústria do dano moral; teoria do desestímulo ou punitive damages. O intuito inicial do trabalho era se posicionar ou defender a teoria da industrialização do dano moral. Porém, ao longo do estudo, foi possível perceber a grande controvérsia e complexidade do tema, junto com a existência de outra
discussão acerca da ineficácia das indenizações por danos morais arbitradas atualmente. Portanto, pretende-se levar essa discussão a diante, fazendo deste trabalho como uma pesquisa inicial e introdutória do tema.

ABSTRACT: The present work’s goal aims to briefly analyze moral damage, its historical aspects and attributes according to legal doctrine. After this first analysis, this study will introduce to aspects of “over suing”, which consists of suing and asking for moral damage compensations for trivial reasons. Initially looking at it from a point of view where harm might have been truly caused and from another way, which believes punitive damage compensations are rather inefficient in countries
applying them. Before such an extent and relevant theme, this study will limit itself to provide an introduction of the debate. The main goal of this research is to determine if moral damage cases are becoming trivialized, originating a “Moral Damage Industry”. If said theory can be testified and coexist with the believing the punitive damages system is inefficient at restricting moral damage from happening, exposing that it might be financially cheaper to compensate the ones affected by damages than simply being law-abiding and preventing such situations. This research was conducted under bibliographic and scientific articles reviews. This theme was chosen because of its great importance in the legal world, being its main concepts: moral damage; punitive damages theory; Moral
Damage Industry. The initial purpose of this work was to take a stance on the Moral Damage Industry theory. However, when researching it was concluded, this is too much of a controversial and complex theme to be discussed together with the claims stating the inefficiency of punitive damage compensations being currently arbitrated. Therefore, this will be continued on future work, having this one been an initial research and introduction of the subject.

Orientador: Clayton Reis