RESUMO: O presente estudo se propõe a refletir a respeito das injustiças sociais, econômicas e democráticas que permeiam os campos brasileiros, ademais, tem como condão evidenciar acerca do direito fundamental de propriedade, à luz da Constituição Federal de 1988, de maneira que, tal direito pode ser considerado inerente a todos, bem como, explicitar-se-á o direito à propriedade como garantidor do princípio da dignidade da pessoa humana. Por conseguinte, o estudo abordará, de maneira exaustiva quanto a função social da propriedade no âmbito rural, a fim de demonstrá-la como instrumento jurídico necessário e pertinente para uma reforma agrária justa e efetiva no Brasil. Sob este prisma, imprescindível mencionar, desde já, que pesquisa aqui realizada, baseia- se sob a ótica do enfoque social e democrático, sem qualquer juízo de valor, mas sim, pautando-se na equidade social que deve permear todas as relações, sejam elas políticas, sociais ou econômicas. Por fim, no que diz respeito a termos metodológicos, faz-se necessário frisar que a construção da pesquisa objeto deste trabalho, fora a realização de pesquisa exploratória, valendo-se do método indutivo por intermédio de pesquisa literária aprofundada acerca da temática.

Orientador: Sergio Said Staut Junior