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29 de setembro de 2021

RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo discorrer sobre as audiências virtuais durante o período de distanciamento social em razão do estado pandêmico causado pela COVID-19. A audiência virtual era um procedimento utilizado de forma esporádica antes da pandemia. Entretanto, a atual situação de distanciamento social trouxe a necessidade da utilização das audiências virtuais como procedimento rotineiro, visto a impossibilidade da presença física dos componentes do processo nos Tribunais. Dessa forma, foi de grande importância a adaptação às audiências por videoconferência. Questões foram levantadas quanto à prática das audiências online, análise dos resultados acerca das audiências virtuais, tanto como negativas e positivas. A metodologia aplicada é a qualitativa com a coleta de dados por pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, bem como notícias de jornais, artigos científicos, informativos e revistas eletrônicas. A legislação também foi adotada como fonte de estudo. Desta forma, verificou-se que a permanência das audiências virtuais após o término da pandemia ocasionada pela Covid-19 é um tema bem discutido pelos Operadores do Direito em decorrência dos prós e contras existentes dentro desta modalidade, pois, se por um lado pode ser falado de celeridade, do outro, faz-se necessário a observância de determinados fatores como a segurança jurídica.

Orientador: Marcelo Nogueira Artigas

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