Trabalhos de Conclusão de Curso da Faculdade de Ciências Jurídicas
RESUMO: A presente monografia tem por objetivo estudar o reconhecimento da dupla paternidade e os seus efeitos no registro civil. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica, artigos científicos e o posicionamento dos Tribunais.…
RESUMO: O presente trabalho tem como tema o direito à informação e ao consumo sustentável, e a escolha deste surge do interesse pessoal no assunto referente à sustentabilidade, visto que atualmente o consumo…
RESUMO: O número de crianças vítimas de violência sobe diariamente no Brasil e no mundo, assim como a divulgação de…
RESUMO: O presente estudo analisa a Cooperação Jurídica Internacional para fins penais. A necessidade deste estudo é justificada por ser este um tema relativamente recente, mas que tem atingido resultados expressivos em investigações penais…
RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar e identificar as hipóteses cabíveis entre a carta Rogatória e o Auxílio Direto, na cooperação…
RESUMO: O sistema penal, assim como a criminologia brasileira, possui uma série de influências e paradigmas singulares tendo em vista o seu processo histórico de formação, dessa maneira, o…
RESUMO: O presente trabalho almeja abordar a necessidade da ampliação do rol de meios alternativos de solução de conflito previstos no Código de Processo Civil, em especial com…
RESUMO: O presente trabalho pretende contextualizar inicialmente com uma abordagem histórica legal do Setor…
RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo, investigar a possibilidade de adoção da candidatura avulsa no Direito Eleitoral brasileiro, candidatura esta que qualquer cidadão, poderá registrar sua pretensão ao pleito eleitoral, sem que esteja…
RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo discorrer sobre as audiências virtuais durante o período de distanciamento social em razão do estado pandêmico causado pela COVID-19. A audiência virtual era um procedimento utilizado…