Trabalhos de Conclusão de Curso da Faculdade de Ciências Jurídicas
RESUMO: Este estudo pretende expor sobre a necessidade do debate e regulação internacional a respeito do meio ambiente, demonstrando a importância do Direito Ambiental Internacional, de suas convenções e protocolos que…
RESUMO: O presente trabalho objetiva apresentar o cumprimento da medida socioeducativa de internação por jovens do sexo feminino, evidenciando os avanços introduzidos a legislação em matéria de direitos infanto-juvenis,…
RESUMO: O presente estudo tem como objetivo, explanar a respeito das formas de homicídio, mais especificamente o crime passional, bem como as hipóteses para obtenção do privilégio de…
RESUMO: O presente trabalho trata-se da audiência de custódia, procedimento destinado a garantir a apresentação, sem demora, de toda pessoa presa a uma autoridade judiciária competente, sendo esta…
RESUMO: O presente estudo visa aprofundar as observações no que tange a atuação diplomática brasileira num período conflitante o qual a nação estava imersa. Observase que durante seus cinco governos…
RESUMO: O objeto deste breve estudo é um dos mais polêmicos temas discutidos na mídia social, pois versa sobre a mais…
RESUMO: O presente trabalho aborda as mudanças de paradigma observadas no âmbito do Direito de Família, que inspiram o surgimento de novos métodos…
RESUMO: O presente trabalho consiste em um estudo bibliográfico e análise documental, a fim de vislumbrar as medidas protetivas de urgência que podem ser concedidas…
RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar o instituto do dano moral de forma breve, sob seus aspectos históricos e características atuais segundo a doutrina. Após essa primeira análise, objetiva-se…
RESUMO: O estudo foi baseado na adoção tardia: olhar investigativo sobre padrões de relacionamento familiar, comportamento social e escolar, propondo uma contribuição à ressignificação e percepção da…