Trabalhos de Conclusão de Curso da Faculdade de Ciências Jurídicas
RESUMO: A reforma implementada pela Lei nº 13.467/2017 inaugurou o tratamento do dano extrapatrimonial no âmbito do direito do trabalho. Não obstante a novel legislação tenha preenchido uma…
RESUMO: Cоm о intuitо dе prоtеgеr аs еntidаdеs fаmiIiаrеs dаs сrisеs есоnômiсаs, fоrа сriаdо pеIо IеgisIаdоr о institutо dо bеm dе fаmíIiа, quе tоrnа impеnhоrávеI, pоr dеtеrminаçãо…
RESUMO: O tema abordado no presente trabalho é a alienação parental e a guarda compartilhada, buscando perceber a relação entre elas. O objetivo dessa pesquisa é verificar se a guarda…
RESUMO: O presente trabalho se trata da discussão e apresentação da inovação do artigo 492, inciso I, alínea “e”, do Código de Processo Penal. Estabelecido pela Lei 13.964/2019, sancionada no dia…
RESUMO: Trata-se de pesquisa sobre a possibilidade do dano psíquico perpetrado pelos ofensores em desfavor de mulheres vítimas de violência doméstica…
RESUMO: A presente pesquisa tem por escopo abordar a disciplina do Direito Processual Penal, especificamente na modalidade do Tribunal do Júri de modo Virtual, sobretudo, com relação…
RESUMO: O presente trabalho científico-acadêmico apresenta uma reflexão sintética dos contratos inteligentes autoexecutáveis à luz da teoria geral dos contratos no…
RESUMO: A psicopatia é uma condição de alguns seres humanos, com características comportamentais próprias. Entre essas características estão a falta de empatia, a superficialidade nas relações interpessoais, a frieza e a ausência de sentimentos como…
RESUMO: O presente trabalho trata da importância do reconhecimento jurídico da paternidade socioafetiva post mortem para a efetiva aplicabilidade à dignidade da pessoa humana…
RESUMO: A instauração de um estado de calamidade pública em decorrência do Coronavírus no Brasil e no mundo, além de gigantes transformações no…