Trabalhos de Conclusão de Curso da Faculdade de Ciências Jurídicas
RESUMO: O presente trabalho de conclusão de curso demonstra a evolução do futebol no Brasil, desde sua chegada até sua profissionalização. Comprova como no futebol gira bilhões de reais, o que o faz ser um grande setor da economia…
RESUMO: A presente pesquisa expõe como surgiu e o que ocasionou a criação da Lei 11.340/06. No desenvolvimento do projeto de pesquisa, será utilizado o método indutivo, sendo possível sanar dúvidas, através da obtenção de respostas, com base em…
RESUMO: O presente trabalho de conclusão de curso, tem por designo abordar o tema sobre a especificação e a objetificação da criança na adoção brasileira, uma análise sobre os limites para a escolha de um ser humano por parte…
RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar a guarda compartilhada da criança e do adolescente quando existe medida protetiva de urgência decorrente de violência doméstica praticada pelo pai contra a mãe, de acordo com da Lei n. 11.340/2006.…
RESUMO: A presente pesquisa tem como escopo central a matéria de Direito Tributário e o tema geral a tributação de software no Brasil, visto a sua importância com a evolução tecnológica que nos é apresentada dia após dia. O…
RESUMO: O tema abordado no presente trabalho é o Inventário Extrajudicial, baseado na legislação e princípios que o possibilitam. O objetivo dessa pesquisa é verificar se há a possibilidade da realização do inventário extrajudicial mesmo com a presença de…
RESUMO: O presente trabalho foi realizado utilizando o método descritivo e exploratório, a partir de pesquisa bibliográfica, análise de conteúdo, livros, artigos, jurisprudência da legislação brasileira, leitura de dissertações, Constituição Federal e material de capacitação usado pelo Programa Brigadas…
RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar os precatórios sob a prisma da possibilidade e viabilidade de utilização do mesmo para fins de compensação tributária, mais especificadamente sob a falta de visão por parte do ente público, o…
RESUMO: O presente trabalho trata da possibilidade de fixação da guarda compartilhada diante da ocorrência de violência doméstica entre os genitores, analisando especialmente o cenário em que o pai é o agressor da mãe. A necessidade de estudo do…
RESUMO: Esta pesquisa tem por objetivo evidenciar impactos do direito tributário nas classes sociais do Brasil, com foco na matriz tributária estar no consumo, bem como análise da não instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF). Iniciará com um…