Trabalhos de Conclusão de Curso da Faculdade de Ciências Jurídicas
RESUMO: O tema abordado no presente trabalho é a Alienação Parental no Direito, ou seja, osseus aspectos jurídicos, baseado nos princípios que norteiam o direito de família etambém a legislação vigente referente ao tema. O objetivo da pesquisa é…
RESUMO: O presente trabalho de conclusão de curso, tem como objetivo trazer informaçõessobre os entendimento doutrinário e jurisprudencial acerca da desconsideração dapersonalidade jurídica, com ênfase na confusão patrimonial como fundamento dasua aplicação. Para tanto, serão analisados alguns conceitos que…
RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar o comportamento omissivo nasrelações intrafamiliares, nas ocorrências de estupro de vulnerável. Abordar o temaque ainda é tabu em nossa sociedade, é extremamente preciso e importante. Deacordo com a pesquisadora do Fórum…
RESUMO: A análise econômica do direito e os índices de reajuste dos contratos de locação urbanos pré e durante a pandemia. O estudo pretende mostrar que com a pandemia, foi possível verificar inúmeras mudanças drásticas em vários aspectos jurídicos.…
RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo abordar o crime de estupro e as principais consequências decorrentes deste crime para a vida das vítimas. O estupro é algo constantemente combatido na sociedade, no entanto, sabe-se que o número de…
RESUMO: O presente trabalho, será baseado, nas provas admitidas no direito brasileiro, bem como as provas admitidas no processo administrativo previdenciário. Baseia-se em costume, pela apresentação do instituto jurídico prova, com a sua conceituação, e sua aplicação no processo…
RESUMO: O presente trabalho aborda a Proteção de dados como um direito fundamental na Constituição Federal. A principal finalidade desta pesquisa é identificar se esta proteção de dados do indivíduo se adequa dentro do artigo 5° §2°, decorrentes dos…
RESUMO: O presente trabalho tem a finalidade de discorrer sobre a concessão da liberdadeprovisória, diante da pandemia do COVID-19. Após ser declarado estado decalamidade pública, diversas recomendações foram divulgadas pelo Ministério daSaúde para tentar diminuir os impactos na proliferação…
RESUMO: Ao longo da história a mulher foi vista como frágil e delicada, no entanto nos últimos séculos isso foi sendo modificado, dando surgimento a figura da mulher como ser independente e determinado. Os números em relação a violência…
RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo discorrer sobre a tese de legítima defesa da honra, como causa excludente de ilicitude, frente ao conselho de sentença no plenário do tribunal do júri, o tribunal do júri tem a natureza…