RESUMO: O presente estudo trata da validade do instituto da colação com relação à validade jurídica da doação de ascendente para descendente. Foi desenvolvido, dentro dos conceitos elementares do direito contratual de doação e sua eficácia diante de alguns aspectos próprios do direito sucessório abarcando temática do instituto da colação. Seu conceito, finalidade e previsão legal no Código Civil Pátrio, são apresentados com o objetivo de abordar as hipóteses de incidência necessária, assim como, as possibilidades e meios em que pode ser dispensada nas diversas situações de aplicação no caso concreto dentro da sociedade brasileira. Para tanto, fez-se necessário a correlação do instituto colação com os negócios jurídicos firmados entre pais e filhos, especificamente a doação, e suas consequências quanto aos pressupostos legais para sua validade e admissibilidade, afastando as possíveis causas de prejuízo entre as partes ou aplicando a pena de sonegação nos casos previstos, considerando o objetivo do legislador no momento da criação da norma. Os conceitos e definições aqui apresentados são fruto de profunda pesquisa doutrinária e análise da legislação acerca do tema.

Orientadora: Geórgia Sabbag Malucelli Niederheitmann