RESUMO: O presente estudo tem como objetivo, explanar a respeito das formas de homicídio, mais especificamente o crime passional, bem como as hipóteses para obtenção do privilégio de diminuição da pena. Observando as alterações causadas no ser humano que comete esse delito e suas motivações. Para tanto, será realizada revisão bibliográfica acerca da conceituação, previsão normativa e análise de alguns estudos de caso. O trabalho é dividido em quatro capítulos, sendo o primeiro que dá introdução ao tema estudado, o segundo aborda o homicídio disposto no artigo 121 do Código Penal Brasileiro e suas ramificações, o terceiro aborda o crime passional e o enquadramento típico no homicídio privilegiado, bem como, estudos de casos de grande relevância no Brasil; e o quarto capítulo faz as considerações finais.

Orientador: Luís Roberto de Oliveira Zagonel