RESUMO: O presente trabalho de conclusão de curso, tem como objetivo trazer informações
sobre os entendimento doutrinário e jurisprudencial acerca da desconsideração da
personalidade jurídica, com ênfase na confusão patrimonial como fundamento da
sua aplicação. Para tanto, serão analisados alguns conceitos que norteiam o tema,
bem como sua evolução na história do Direito e as diferentes denominações
doutrinárias.
Serão os pontos abordados: Pessoa jurídica, conceito sua evolução histórica; a
responsabilidade da pessoa jurídica e sua particularidade ao responder pelos seus
danos; a desconsideração da personalidade jurídica, conceito, evolução histórica e
entendimento doutrinário; análise de decisões, em tribunais estaduais e no Superior
Tribunal de Justiça, trazendo os aspectos abordados e as fundamentações que
sustentaram as demandas relativas a pedidos de desconsideração da personalidade
jurídica.

ORIENTADORA: Marcos Aurelio de Lima