RESUMO: O presente trabalho tem como tema o direito à informação e ao consumo sustentável, e a escolha deste surge do interesse pessoal no assunto referente à sustentabilidade, visto que atualmente o consumo desenfreado pelo homem vem causando prejuízos à natureza, diante de uma exploração ilimitada dos recursos por ela oferecidos, causando assim uma crise ambiental. É visto que as empresas, em busca de rápido crescimento e maior lucratividade, têm deixado de lado este cuidado e esta preocupação com a natureza e com as gerações futuras. Diante disto, o trabalho visa estudar o direito ao consumo sustentável e as formas de transmissão de informações das empresas com relação aos produtos ofertados, identificando as soluções para que se crie um equilíbrio entre o consumo e o meio ambiente, pautados no direito à informação com transparência e veracidade, e no princípio da boa-fé objetiva. Estudar como o aspecto jurídico pode intervir nesses casos, buscando também mudanças nos padrões de consumo tanto por parte do consumidor, sendo implantados meios de educação dos consumidores finais, quanto por parte produtor e fornecedor em se adequar as normas e transparecer todas as informações necessárias para um consumo consciente.

Orientadora: Fabiana Passos de Melo