FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA
Categories:
Related Post
TRÁFICO DE PESSOAS COM FINS DE EXPLORAÇÃO DE TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO NA AGRICULTURATRÁFICO DE PESSOAS COM FINS DE EXPLORAÇÃO DE TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO NA AGRICULTURA
RESUMO: Este estudo surgiu devido a necessidade de retratar o tráfico de pessoas com a finalidade de exploração de mão de obra análoga à de escrava no setor agrícola no
TUTELA ANTECIPADATUTELA ANTECIPADA
Orientadora: Liliane Maria Batista Busato Autor: Deni Crispin Corrêa Júnior
FILHOS DO CÁRCEREFILHOS DO CÁRCERE
RESUMO: É importante alavancar que aqueles que procedem com a prática de uma conduta descrita na lei penal incriminadora, devem, indiscutivelmente, cumprir com o respectivo apenamento em resposta do ato