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8 de outubro de 2019

RESUMO: A imunidade tributária dos templos de qualquer culto, visa a proteção de direitos que a Constituição Federal tem como fundamentais no tocante a liberdade religiosa dos templos, e em objetivo atrelado a este estudo analisaremos as correntes de interpretação e o alcance da imunidade religiosa. O presente trabalho foi elaborado com base em pesquisa a doutrinas, jurisprudência e ao tratar da abrangência do referido instituto tal é de forma extensiva- ampliativa. Tende a teoria templo- entidade que conforme essa se estende o manto da imunidade ao patrimônio, renda e serviços atrelados com as finalidades essenciais dos templos.

Orientador: Jorge de Oliveira Vargas

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