RESUMO: A finalidade desta pesquisa acadêmica é observar a questão do uso da mediação nos conflitos que são atribuídos ao crivo do Poder Judiciário, especialmente em razão da delimitação do princípio do acesso à justiça. Nesse passo, deve ser salientado que diversas ações são aforadas cotidianamente, o que faz com que o Poder Judiciário fique sobrecarregado, impossibilitando, assim, que a demanda seja analisada em um período curto de tempo. Indiscutivelmente, isso faz com que a prestação jurisdicional não cumpra com as suas finalidades, sendo possível falar até mesmo no perecimento do objeto ao final da demanda. Portanto, de maneira a desafogar o Poder Judiciário e, principalmente, para estabelecer um procedimento mais justo, métodos alternativos foram instituídos com o escopo de tornar a justiça mais efetiva, como ocorre, por exemplo, com o caso da mediação. Portanto, o desenvolvimento deste Trabalho de Conclusão de Curso restará calcado na utilização da mediação como forma de promover a consagração do princípio do acesso à justiça, valendo-se, para tanto, dos entendimentos doutrinários e legislativos.

Orientador: Felipe Augusto da Silva Alcure