RESUMO: É interessante delimitar que a preservação do meio ambiente é um assunto que vem preocupando a sociedade, pois, diante do crescente desenvolvimento econômico, muitos sujeitos se valem dos recursos ambientais como forma de satisfazer apenas os seus anseios. Assim sendo, mediante uma conduta predominantemente egoísta, os membros da população acabam empregando atos que não se amoldam à preservação do meio ambiente, o que, consequentemente, gera danos tanto para a presente, quanto para as futuras gerações. Diante disso, surge à discussão no sentido de como o Direito Tributário é capaz de contribuir para a promoção de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, cujos aspectos serão tecidos com maior profundidade no decorrer desta pesquisa acadêmica, especialmente quanto ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, o Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU, bem como o Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI. O intuito é demonstrar os benefícios que o contribuinte poderá experimentar a partir do momento em que as suas condutas se amoldarem no enfoque da prevenção do meio ambiente.

Orientador: Jorge de Oliveira Vargas