O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E A LEI Nº 9.784/99
Categories:
Related Post
A GUARDA COMPARTILHADA EM FAMÍLIAS MULTIPARENTAISA GUARDA COMPARTILHADA EM FAMÍLIAS MULTIPARENTAIS
RESUMO: O presente trabalho busca compreender o surgimento e a recepção pelo ordenamento jurídico do instituto da socioafetividade e da multiparentalidade bem como a sua aplicação na sociedade moderna brasileira
A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA COMO GARANTIA CONSTITUCIONAL DO DEVIDO PROCESSO LEGALA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA COMO GARANTIA CONSTITUCIONAL DO DEVIDO PROCESSO LEGAL
Orientador: Elton Venturi Autor: Renan da Silva Ribeiro
A EFICÁCIA DO DECRETO Nº 10.024/2019 EM PROCESSOS LICITATÓRIOSA EFICÁCIA DO DECRETO Nº 10.024/2019 EM PROCESSOS LICITATÓRIOS
RESUMO: Considerando as recentes alterações legislativas no âmbito das licitações, especificamente no que diz respeito aos pregões, tanto eletrônicos bem como presenciais. Este estudo apresenta as principais alterações tanto da