RESUMO: O presente trabalho acadêmico trata sobre o direito dos animais, em especial os animais domésticos. Devido a mudança dos tempos e da sociedade percebe-se que os animais domésticos passaram a ser mais frequentes e aceitos na sociedade, o qual tem- os tratados cada vez melhor. O presente trabalho busca um comparativo da legislação e da sociedade, passado, presente e futuro, visa apontar quais foram as principais mudanças legislativas elaboradas em favor dos animais bem como as principais mudanças legislativas em tramitação, no trabalho também é feito o comparativo do direito dos animais entre a legislação brasileira com a de outros países, tudo isso com o objetivo de analisar se tais mudanças legislativas são suficientes ou insuficientes, considerando a evolução da sociedade.

Orientador: Saulo Gomes Karvat