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out 01
2021

FEMINÍCIDIO: A INJUSTA PROVOCAÇÃO DA VITÍMA COMO DISFARCE PARA A LEGITÍMA DEFESA DA HONRA MASCULINA

RESUMO: O tema específico desta pesquisa é em como a utilização de temáticas machistas eram e ainda são utilizadas em teses, para disfarçar a legítima…

out 01
2021

EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA APÓS CONDENAÇÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI

RESUMO: O que falar para a família da vítima, quando o réu após ser condenado pelo Conselho de Sentença por crime doloso contra a vida, deixa o plenário do Júri…

out 01
2021

DO RECONHECIMENTO DA DUPLA PATERNIDADE

RESUMO: A presente monografia tem por objetivo estudar o reconhecimento da dupla paternidade e os seus efeitos no registro civil. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica, artigos científicos e o posicionamento dos Tribunais.…

out 01
2021

DIREITO À INFORMAÇÃO E AO CONSUMO SUSTENTÁVEL

RESUMO: O presente trabalho tem como tema o direito à informação e ao consumo sustentável, e a escolha deste surge do interesse pessoal no assunto referente à sustentabilidade, visto que atualmente o consumo…

out 01
2021

CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UMA ABORDAGEM SOBRE OS ASPECTOS PSICOLÓGICOS E AS TÉCNICAS DE ENTREVISTAS UTILIZADAS NOS PROCESSOS CRIMINAIS

RESUMO: O número de crianças vítimas de violência sobe diariamente no Brasil e no mundo, assim como a divulgação de…

set 30
2021

COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL

RESUMO: O presente estudo analisa a Cooperação Jurídica Internacional para fins penais. A necessidade deste estudo é justificada por ser este um tema relativamente recente, mas que tem atingido resultados expressivos em investigações penais…

set 30
2021

COOPERAÇÃO JURIDICA INTERNACIONAL EM MATERIA PENAL: CARTA ROGATÓRIA E AUXÍLIO DIRETO E SUA APLICAÇÃO NO CASO FIFA

RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar e identificar as hipóteses cabíveis entre a carta Rogatória e o Auxílio Direto, na cooperação…

set 30
2021

CONSTRUÇÃO RACISTA DA CRIMINOLOGIA BRASILEIRA: RELAÇÃO ENTRE CONTROLE SOCIAL E RAÇA

RESUMO: O sistema penal, assim como a criminologia brasileira, possui uma série de influências e paradigmas singulares tendo em vista o seu processo histórico de formação, dessa maneira, o…

set 30
2021

CONSTELAÇÃO FAMILIAR COMO FORMA DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS PERANTE O PODER JUDICIÁRIO

RESUMO: O presente trabalho almeja abordar a necessidade da ampliação do rol de meios alternativos de solução de conflito previstos no Código de Processo Civil, em especial com…

set 30
2021

CONSIDERAÇÕES LEGAIS SOBRE A POLÊMICA DA INCLUSÃO DA TARIFA DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS

RESUMO: O presente trabalho pretende contextualizar inicialmente com uma abordagem histórica legal do Setor…