TCC Online

Menu

set 23
2021

A PENSÃO POR MORTE APÓS A REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO REGIME GERAL DA PRÊVIDENCIA SOCIAL

RESUMO: O presente trabalho, terá como propósito, analisar a forma com que as alterações legislativas previdenciárias trazidas ao longo dos anos impactaram o benefício previdenciário…

set 23
2021

A PANDEMIA DA COVID-19 E OS REFLEXOS JURISPRUDENCIAIS NA GUARDA COMPARTILHADA

RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo identificar e analisar os reflexos que a pandemia da COVID-19 tem apresentado diante do Direito de Família, mais especificamente no instituto…

set 22
2021

A LEI PELÉ E OS REFLEXOS DO DIREITO DE IMAGEM NOS CONTRATOS DE TRABALHO DOS ATLETAS PROFISSIONAIS

RESUMO: O futebol é um esporte muito praticado no Brasil e no mundo, e em nosso país as relações de trabalho são reguladas…

set 22
2021

A INEFICÁCIA DO LEGISLATIVO NA PREVENÇÃO CONTRA OS CRIMES DE COLARINHO BRANCO

RESUMO: Os crimes de colarinho branco são uma pauta muito complexa, pois, além de questões sociais, ainda envolvem princípios econômicos de um país, além disso, são delitos realizados…

set 22
2021

A IDENTIFICAÇÃO DOS REQUISITOS PARA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS NAS OBRIGAÇÕES DE PAGAR QUANTIA CERTA

RESUMO: O legislador ao tratar dos poderes, deveres e da responsabilidades do juiz, fez grandes e importantes inovações no Novo Código de Processo Civil,…

set 22
2021

A EFICÁCIA DO DECRETO Nº 10.024/2019 EM PROCESSOS LICITATÓRIOS

RESUMO: Considerando as recentes alterações legislativas no âmbito das licitações, especificamente no que diz respeito aos pregões, tanto eletrônicos bem como presenciais. Este estudo apresenta as principais alterações tanto…

set 21
2021

A EFETIVIDADE DA DISPENSA DAS LICITAÇÕES DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19

RESUMO: O presente trabalho, tem o propósito de realizar uma análise crítica das aquisições, no período de pandemia da Covid-19, durante o ano de 2020 e o início…

set 21
2021

A DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO EMPRESARIAL

RESUMO: O presente trabalho de conclusão de curso, desbrava, onde por vezes o Direito, disciplina que se encontra para além do codificado e exige em seu manuseio…

set 21
2021

A DELIMITAÇÃO DA COBRANÇA DE META NA RELAÇÃO DE EMPREGO

RESUMO: O presente trabalho busca elucidar sobre o assédio moral no ambiente de trabalho e as consequências dessa conduta. Para tanto, a pesquisa vislumbrou em demonstrar os conceitos, o contexto…

set 21
2021

A CRISE NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO

RESUMO: O referido trabalho tem como tema “A crise no sistema Carcerário Brasileiro”. O estudo visa demonstrar os principais problemas encontrados dentro do sistema carcerário e, evidenciar as condições do apenados diante de toda…