TCC Online

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mar 08
2023

A DESCARACTERIZAÇÃO DO TRABALHO TEMPORÁRIO ATRAVÉS DE PRÁTICA FRAUDULENTA NA RELAÇÃO DE EMPREGO

RESUMO: O presente trabalho de conclusão de curso trata da descaracterização do trabalho temporário através de prática fraudulenta na relação de trabalho. Propõe-se com o estudo encontrar soluções adequadas para minimizar possíveis fraudes, o que se faz pelo método dedutivo,…

mar 08
2023

AS INFLUÊNCIAS DO CRIME ORGANIZADO: UM OLHAR A PARTIR DA EXPANSÃO DO PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL (PCC).

RESUMO: A presente monografia visa tratar da origem do Crime Organizado no Brasil, com foco na Organização Criminosa do Primeiro Comando da Capital (PCC). A pesquisa desenvolveu-se no sentido de tratar as teorias sobre o surgimento de uma das…

mar 07
2023

CONTRATO DE GARANTIA ESTENDIDA NO DIREITO DO CONSUMIDOR

RESUMO: O objetivo geral do presente trabalho é evidenciar o instituto da responsabilidade civil aplicada às relações de consumo; diferenciar especificamente as diversas formas de garantias ofertadas ao consumidor quando da aquisição de produtos ou serviços, como a garantia…

mar 07
2023

O DIREITO NORMATIVO E O BIOPODER NA PERSPECTIVA FOUCAULTIANA

RESUMO: O objetivo fundamental deste trabalho é refletir e relacionar o Direito e Biopoder no pensamento do filósofo Michel Foucault, levando em consideração que o Direito, na reflexão foucaultiana, não se caracteriza como um conceito encerrado em sua reflexão,…

mar 06
2023

A NATUREZA JURIDICA DOS CONTRATOS DE EMPRESTIMO DE CRIPTOATIVOS

RESUMO: Esta pesquisa tem por objetivo analisar a natureza dos negócios jurídicos de empréstimo de criptoativos, com ênfase nos tokens do padrão ERC-20, emitidos junto a Ethereum, a partir de um exame da do impacto da característica originária de…

mar 06
2023

 A IN SEGURANCA DO CONTRATO DE NAMORO

RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar o contrato de namoro no âmbito jurídico. Para isso, verifica, inicialmente a necessidade de diferenciar namoro do instituto da união estável, procurando observar que a priori pode parecer tênue a distinção,…

mar 06
2023

 STAR WARS E IMPEACHMENT  DA SAGA A REALIDADE ANTIDEMOCRATICA NO GOVERNO DILMA ROUSSEFF

RESUMO: Este trabalho visa abordar sobre a relação da ficção da saga Star Wars e com a realidade ao processo “democrático” do impeachment do governo Dilma Rousseff. Objetiva ainda abordar conceitos da área do Direito Constitucional que envolvem o…

mar 06
2023

 DIREITO ANIMAL – A EVOLUCAO DO DIREITO ANIMAL NA SOCIEDADE

RESUMO: Desde os primórdios da humanidade, os animais são vistos como companheiros dos homens, com o passar dos anos associado ao desenvolvimento da sociedade, as relações do homem para com os a animais passaram por determinadas mudanças. A presente…

mar 06
2023

CONSEQUÊNCIAS PROCESSUAIS DA QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS

RESUMO: O presente trabalho de conclusão de curso trata das consequências processuais da quebra da cadeia de custódia no crime de tráfico de drogas. Propõe-se com o estudo compreender as consequências processuais que podem ocorrer se houver a quebra…

dez 15
2022

ASPECTOS ESTATÍSTICOS E ECONÔMICOS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA NA PERMANÊNCIA E RETORNO DA POPULAÇÃO IDOSA AO MERCADO DE TRABALHO

RESUMO: A presente monografia buscou apresentar um breve resumo do contexto histórico da Previdência no Mundo e no Brasil, bem como analisar a Reforma da Previdência de um ponto de vista ecônomico, verificando os dados trazidos pelo Governo Federal…