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out 07
2019

AS MUDANÇAS DE PARADIGMA NO DIREITO DE FAMÍLIA E OS MÉTODOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES

RESUMO: O presente trabalho aborda as mudanças de paradigma observadas no âmbito do Direito de Família, que inspiram o surgimento de novos métodos…

out 07
2019

AS MEDIDAS PROTETIVAS ENQUANTO INSTRUMENTO PARA A PROTEÇÃO DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

RESUMO: O presente trabalho consiste em um estudo bibliográfico e análise documental, a fim de vislumbrar as medidas protetivas de urgência que podem ser concedidas…

out 07
2019

ANÁLISE SOBRE A TEORIA DA INDUSTRIALIZAÇÃO DO DANO MORAL

RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar o instituto do dano moral de forma breve, sob seus aspectos históricos e características atuais segundo a doutrina. Após essa primeira análise, objetiva-se…

out 04
2019

ADOÇÃO TARDIA: OLHAR INVESTIGATIVO SOBRE PADRÕES DE RELACIONAMENTO FAMILIAR, COMPORTAMENTO SOCIAL E ESCOLAR

RESUMO: O estudo foi baseado na adoção tardia: olhar investigativo sobre padrões de relacionamento familiar, comportamento social e escolar, propondo uma contribuição à ressignificação e percepção da…

out 04
2019

ADOÇÃO REALIZADA POR CASAIS HOMOAFETIVOS

RESUMO: O presente trabalho abordará questões relacionadas a adoção por casais homoafetivos. Apesar da união homoafetiva já ser tema pacificado, a adoção conjunta por pares homoafetivos não tem amparo legal explícito em nossa legislação. O…

out 04
2019

A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO

RESUMO: Os Direitos Humanos são um tema de alta relevância e cada dia mais atual, porém, sua violação que ocorre de maneiras absurdas não tem a atenção que deveria. Diversas batalhas…

out 04
2019

A UTILIZAÇÃO DAS HOLDINGS PARA PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

RESUMO: O objetivo desse trabalho é analisar a sucessão patrimonial em vida através da Holding, comparando-a com uma sucessão que ocorre de acordo com a Lei de sucessões. Avaliar as formas de planejar…

out 01
2019

A TECNOLOGIA COMO INSTRUMENTO PARA A CELERIDADE PROCESSUAL NOS JUIZADOS ESPECIAS DO PARANÁ

RESUMO: Trata do uso da tecnologia como instrumento para a celeridade processual nos Juizados Especiais do Paraná. Isso porque o acúmulo de processos devido ao aumento do…

out 01
2019

A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ERRO MÉDICO

RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo discorrer sobre a atividade médica e a decorrente responsabilidade de possíveis danos ocasionados. A questão central se refere a investigar as reais causas para a ocorrência do…

out 01
2019

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO-DENTISTA

RESUMO: A finalidade deste Trabalho de Conclusão de Curso é analisar a questão da responsabilidade civil do cirurgião-dentista. É certo que quando o paciente requer a prestação dos serviços na área odontológica, procura o…