RESUMO: Este estudo surgiu devido a necessidade de retratar o tráfico de pessoas com a finalidade de exploração de mão de obra análoga à de escrava no setor agrícola no Brasil. Procura analisar a situação em nível nacional e caracterizar o trabalho análogo ao de escravo agrícola provindo do tráfico de pessoas. Também visa identificar as formas de aliciamento com esta finalidade e apontar as vítimas diretas e os aliciadores. O conteúdo possibilitou uma abordagem qualitativa a partir de pesquisas bibliográficas através de manuais, doutrinas, legislação e jurisprudências. A análise da pesquisa permite concluir que a prática estudada ainda é encontrada no Brasil, porém, com sólido trabalho de combate do Ministério Público do Trabalho de acordo com a aplicação da Lei 13.344/16, e dos artigos 149 e 149-A do Código Penal.

ABSTRACT: This study arose due to the need to portray human trafficking for the purpose of exploiting labor analogous to slavery in the agricultural sector in Brazil. It seeks to analyze the situation at the national level and characterize the work analogous to that of agricultural slaves arising from human trafficking. It also aims to identify forms of solicitation for this purpose and to appoint direct victims and solicitors. The content enabled a qualitative approach based on bibliographic research through manuals, doctrines, legislation and jurisprudence. The analysis of the research allows to conclude that the studied practice is still found in Brazil, however, with solid work of combat of the Public Ministry of Labor in accordance with the application of Law 13.344/16, and of articles 149 and 149-A of the Penal Code.

Orientador: André Peixoto de Souza