RESUMO: A presente pesquisa tem como escopo central a matéria de Direito Tributário e o tema geral a tributação de software no Brasil, visto a sua importância com a evolução tecnológica que nos é apresentada dia após dia. O intuito central é apresentar qual tributo melhor se enquadraria para a tributação dos programas de softwares. Visto que a demanda para a forma correta dessa tributação é de extrema importância no cenário atual. Visando o estudo de casos concretos, e principalmente, a pesquisa bibliográfica, no sentido de analisar acerca da totalidade deste assunto, verificando a interpretação dos autores sobre a incidência tributária nos casos mencionados.

ORIENTADOR: Pericles Coelho