RESUMO: O presente trabalho monográfico tem como objetivo discorrer a respeito da alienação parental, e as consequências advindas dessa prática principalmente em relação à criança e ao adolescente, que sofre com a interferência em sua formação psíquica, de tal modo que passam a repudiar o outro genitor, desenvolvendo inclusive a chamada síndrome da alienação parental. Normalmente a prática da alienação parental decorre da dificuldade em aceitar o fim da união, e com isto, o alienador busca de meios ardilosos para atingir o outro, sem analisar o dano que isso pode gerar na vida da vítima mais vulnerável, o filho. Além disso, essa prática viola direitos fundamentais previstos na Constituição, como por exemplo, o direito da personalidade, ferindo a honra e o princípio da dignidade humana, bem como o direito de convivência familiar que é assegurado à criança e/ou adolescente. O presente trabalho busca abordar a respeito da responsabilidade civil do alienador e suas características, assim como uma análise sobre a possibilidade de indenização à criança e/ou adolescente vítima da alienação parental, pelas consequências e danos sofridos. A metodologia usada foi através de análise de doutrina, artigos, legislação, e estudos de caso.

ORIENTADORA: Thaís Goveia Pascoaloto Venturi