A SOLICITAÇÃO DE VISTA DOS AUTOS POR ADVOGADOS…
Dia: 4 de dezembro de 2015
A POLÍCIA MILITAR E SUA FUNÇÃO MEDIADORA NOS CONFLITOS DE VIZINHANÇA: ATIVIDADE POLICIAL, URBANIZAÇÃO E O ARTIGO 42 DO DECRETO-LEI NÚMERO 3.688/41A POLÍCIA MILITAR E SUA FUNÇÃO MEDIADORA NOS CONFLITOS DE VIZINHANÇA: ATIVIDADE POLICIAL, URBANIZAÇÃO E O ARTIGO 42 DO DECRETO-LEI NÚMERO 3.688/41
A POLÍCIA MILITAR E SUA FUNÇÃO MEDIADORA NOS CONFLITOS DE VIZINHANÇA ATIVIDADE POLICIAL, URBANIZAÇÃO E O ARTIGO 42 DO DECRETO-LEI NÚMERO 3.688 41…
A ATUAÇÃO DO AGENTE PÚBLICO EM SEU DEVER DE FISCALIZAÇÃO E PUNIÇÃO: PRERROGATIVAS DA LEI NÚMERO 9.503/97A ATUAÇÃO DO AGENTE PÚBLICO EM SEU DEVER DE FISCALIZAÇÃO E PUNIÇÃO: PRERROGATIVAS DA LEI NÚMERO 9.503/97
A ATUAÇÃO DO AGENTE PÚBLICO EM SEU DEVER DE FISCALIZAÇÃO E PUNIÇÃO PRERROGATIVAS DA LEI NÚMERO 9.503 97…
UMA CRÍTICA À LEI 16.544 QUE REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁUMA CRÍTICA À LEI 16.544 QUE REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ
UMA CRITICA A LEI 16.544 QUE REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DA POLICIA MILITAR…
LIMITES CONSTITUCIONAIS DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO FRENTE AO ARTIGO 166 DO CÓDIGO PENAL MILITARLIMITES CONSTITUCIONAIS DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO FRENTE AO ARTIGO 166 DO CÓDIGO PENAL MILITAR
LIMITES CONSTITUCIONAIS DA LIBERDADE DE EXPRESSAO…
INVALIDAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAINVALIDAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
INVALIDACAO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA…
ASPECTOS E ELEMENTOS DA RESPONSABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO SOB A ÓTICA DOS PRINCÍPIOS, DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E COM ÊNFASE NO PROCESSO DISCIPLINAR MILITAR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁASPECTOS E ELEMENTOS DA RESPONSABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO SOB A ÓTICA DOS PRINCÍPIOS, DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E COM ÊNFASE NO PROCESSO DISCIPLINAR MILITAR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ
ASPECTOS E ELEMENTOS DA RESPONSABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO…
APLICABILIDADE DA LEI 11.340/06 E DO CÓDIGO PENAL MILITAR EM SITUAÇÕES ENVOLVENDO CÔNJUGES MILITARESAPLICABILIDADE DA LEI 11.340/06 E DO CÓDIGO PENAL MILITAR EM SITUAÇÕES ENVOLVENDO CÔNJUGES MILITARES
APLICABILIDADE DA LEI 11.340 06 E DO CODIGO PENAL MILITAR…
ANTINOMIA ENTRE O DIREITO PENAL MILITAR E A LEI N° 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006, LEI MARIA DA PENHA, PARA CASAL DE MILITARESANTINOMIA ENTRE O DIREITO PENAL MILITAR E A LEI N° 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006, LEI MARIA DA PENHA, PARA CASAL DE MILITARES
ANTINOMIA ENTRE O DIREITO PENAL MILITAR E A LEI N° 11.340…