RESUMO: Trata-se de pesquisa sobre a possibilidade do dano psíquico perpetrado pelos ofensores em desfavor de mulheres vítimas de violência doméstica…
RESUMO: A presente pesquisa tem por escopo abordar a disciplina do Direito Processual Penal, especificamente na modalidade do Tribunal do Júri de modo Virtual, sobretudo, com relação…
RESUMO: O presente trabalho científico-acadêmico apresenta uma reflexão sintética dos contratos inteligentes autoexecutáveis à luz da teoria geral dos contratos no…
RESUMO: A psicopatia é uma condição de alguns seres humanos, com características comportamentais próprias. Entre essas características estão a falta de empatia, a superficialidade nas relações interpessoais, a frieza e a ausência de sentimentos como…
RESUMO: O presente trabalho trata da importância do reconhecimento jurídico da paternidade socioafetiva post mortem para a efetiva aplicabilidade à dignidade da pessoa humana…
RESUMO: A instauração de um estado de calamidade pública em decorrência do Coronavírus no Brasil e no mundo, além de gigantes transformações no…
RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo a análise comparativa entre as figuras do usuário e do traficante de drogas frente a Lei nº 11.343/2006, matéria…
RESUMO: Esse trabalho aborda uma pesquisa da utilização da técnica de constelação familiar no Poder Judiciário brasileiro, em conflitos de violência doméstica. O Conselho Nacional…
RESUMO: O presente trabalho teve como objetivo destacar a importância da aplicação dos princípios jurídicos quanto ao sigilo confessional religioso entre os líderes das Assembleias…
RESUMO: A presente pesquisa tende a apresentar elementos que permitem a análise do Holodomor sob a perspectiva dos elementos constitutivos do crime de genocídio, a partir das normativas que descrevem e proíbem esse tipo…