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Maio 25
2022

TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES NO BRASIL: ASPECTOS GERAIS E AS DIFICULDADES NO COMBATE AO CRIME

RESUMO: O tráfico de animais silvestres é considerado a terceira maior atividade ilegal do mundo, sendo responsável por movimentar anualmente valores incalculáveis. No Brasil, as…

Maio 25
2022

RESPONSABILIDADE POR DANO PROCESSUAL E A APLICAÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO

RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar e avaliar a aplicação do instituto jurídico da responsabilidade por dano processual advindo da lei nº 13.467/2017, a chamada “Reforma trabalhista”,…

Maio 25
2022

RESPONSABILIDADE PENAL DOS PSICOPATAS

RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo analisar a psicopatia à luz do Direito Penal. Reconhece-se, a complexidade do tema proposto, por englobar duas áreas que, são distintas, principalmente no que toca aos conflitos existentes entre…

Maio 25
2022

PSICOPATA: UM TEMA INTERDICIPLINAR DENTRO DO DIREITO PENAL

RESUMO: O presente trabalho monográfico busca demonstrar a importância da atuação do direito penal juntamente com a psicanalise e psicologia forense nos casos de crimes cometidos por indivíduos identificados com psicopatia. A…

Maio 25
2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL E O PAPEL DO ÓRGÃO COLEGIADO

RESUMO: Busca-se, neste trabalho, por meio de pesquisa bibliográfica e legislativa, analisar o papel do órgão colegiado dentro da administração pública tributária, bem como demonstrar a importância da composição do litígio…

Maio 25
2022

POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO À ADOÇÃO TARDIA NO BRASIL

RESUMO: Trata-se de trabalho de conclusão de curso com o objetivo de abordar a respeito da adoção tardia sob a ótica da atuação do Estado. Consideram-se os aspectos jurídicos, bem como…

Maio 23
2022

OS AVANÇOS DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E OS PROJETOS DE LEIS EM TRAMITAÇÃO EM FAVOR DA CAUSA ANIMAL

RESUMO: O presente trabalho acadêmico trata sobre o direito dos animais, em especial os animais domésticos. Devido…

Maio 23
2022

O TRABALHO PRISIONAL COMO FORMA DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO

RESUMO: A presente monografia tem por objetivo analisar o trabalho prisional em relação a ressocialização do preso. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica, e dados coletados por servidores do…

Maio 23
2022

O NEUROMARKETING E O SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR

RESUMO: Ao crescente número de endividamento da população brasileira, em marcha progressiva para o superendividamento, surgiu a proposta desse estudo, o qual busca compreender se o neuromarketing estimula ou não o superenvidamento do…

Maio 23
2022

MULHERES REFUGIADAS NO BRASIL: VULNERABILIDADE E CONCESSÃO DE REFÚGIO

RESUMO: A presente pesquisa objetivou analisar as principais dificuldades enfrentadas pelas mulheres refugiadas para a obtenção da concessão de refúgio no Brasil levando em consideração suas vulnerabilidades sob a perspectiva dos…