TCC Online

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set 23
2021

ALIENAÇÃO PARENTAL: E A FALSA ACUSAÇÃO DE ABUSO SEXUAL

RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo trazer análise sobre a alienação parental, as consequências trazidas a vida dos envolvidos, bem como o que leva a utilização da forma mais grave…

set 23
2021

ACESSIBILIDADE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

RESUMO: O presente estudo tem como objetivo analisar a razão pela qual inexistem adaptações necessárias no ambiente prisional para com as pessoas com deficiência, e, demonstrar a responsabilidade do Estado frente a estas condições, vez…

set 23
2021

A TUTELA DOS DIREITOS DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA

RESUMO: Este trabalho monográfico visa analisar os intrumentos de proteção a violência obstétrica existentes no Brasil, bem como, apontar os desdobramentos da ausência de tipificação legal desta prática e…

set 23
2021

A POTENCIALIZAÇÃO DO CONTRADITÓRIO PELO JUIZ

RESUMO: A presente pesquisa se insere no âmbito do Direito Processual Civil, essencialmente, a respeito da relevância da comunicação das partes no decorrer da demanda judicial. Para tanto, serão abordados conceitos basilares do campo…

set 23
2021

A PENSÃO POR MORTE APÓS A REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO REGIME GERAL DA PRÊVIDENCIA SOCIAL

RESUMO: O presente trabalho, terá como propósito, analisar a forma com que as alterações legislativas previdenciárias trazidas ao longo dos anos impactaram o benefício previdenciário…

set 23
2021

A PANDEMIA DA COVID-19 E OS REFLEXOS JURISPRUDENCIAIS NA GUARDA COMPARTILHADA

RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo identificar e analisar os reflexos que a pandemia da COVID-19 tem apresentado diante do Direito de Família, mais especificamente no instituto…

set 22
2021

A LEI PELÉ E OS REFLEXOS DO DIREITO DE IMAGEM NOS CONTRATOS DE TRABALHO DOS ATLETAS PROFISSIONAIS

RESUMO: O futebol é um esporte muito praticado no Brasil e no mundo, e em nosso país as relações de trabalho são reguladas…

set 22
2021

A INEFICÁCIA DO LEGISLATIVO NA PREVENÇÃO CONTRA OS CRIMES DE COLARINHO BRANCO

RESUMO: Os crimes de colarinho branco são uma pauta muito complexa, pois, além de questões sociais, ainda envolvem princípios econômicos de um país, além disso, são delitos realizados…

set 22
2021

A IDENTIFICAÇÃO DOS REQUISITOS PARA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS NAS OBRIGAÇÕES DE PAGAR QUANTIA CERTA

RESUMO: O legislador ao tratar dos poderes, deveres e da responsabilidades do juiz, fez grandes e importantes inovações no Novo Código de Processo Civil,…

set 22
2021

A EFICÁCIA DO DECRETO Nº 10.024/2019 EM PROCESSOS LICITATÓRIOS

RESUMO: Considerando as recentes alterações legislativas no âmbito das licitações, especificamente no que diz respeito aos pregões, tanto eletrônicos bem como presenciais. Este estudo apresenta as principais alterações tanto…