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out 07
2021

VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA: O CRIME DE LESÃO CORPORAL NA MODALIDADE DO DANO PSÍQUICO NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

RESUMO: Trata-se de pesquisa sobre a possibilidade do dano psíquico perpetrado pelos ofensores em desfavor de mulheres vítimas de violência doméstica…

out 07
2021

TRIBUNAL DO JÚRI VIRTUAL E A VIOLAÇÃO À PLENITUDE DE DEFESA DO ACUSADO

RESUMO: A presente pesquisa tem por escopo abordar a disciplina do Direito Processual Penal, especificamente na modalidade do Tribunal do Júri de modo Virtual, sobretudo, com relação…

out 07
2021

SMART CONTRACTS À LUZ DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS NO DIREITO BRASILEIRO: UMA REFLEXÃO SINTÉTICA DOS CONTRATOS INTELIGENTES AUTOEXECUTÁVEIS

RESUMO: O presente trabalho científico-acadêmico apresenta uma reflexão sintética dos contratos inteligentes autoexecutáveis à luz da teoria geral dos contratos no…

out 07
2021

PSICOPATA NO LIMBO DA JUSTIÇA

RESUMO: A psicopatia é uma condição de alguns seres humanos, com características comportamentais próprias. Entre essas características estão a falta de empatia, a superficialidade nas relações interpessoais, a frieza e a ausência de sentimentos como…

out 07
2021

PATERNIDADE SOCIOAFETIVA: O RECONHECIMENTO JURÍDICO POST MORTEM PARA EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

RESUMO: O presente trabalho trata da importância do reconhecimento jurídico da paternidade socioafetiva post mortem para a efetiva aplicabilidade à dignidade da pessoa humana…

out 06
2021

OS IMPACTOS DO COVID-19 NAS RELAÇÕES FAMILIARES À LUZ DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA

RESUMO: A instauração de um estado de calamidade pública em decorrência do Coronavírus no Brasil e no mundo, além de gigantes transformações no…

out 06
2021

OS CRITÉRIOS DE DIFERENCIAÇÃO ENTRE USUÁRIO E TRAFICANTE NA LEI Nº 11.343/2006

RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo a análise comparativa entre as figuras do usuário e do traficante de drogas frente a Lei nº 11.343/2006, matéria…

out 06
2021

O USO DA TÉCNICA DE CONSTELAÇÃO FAMILIAR NOS CONFLITOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO PODER JUDICIÁRIO

RESUMO: Esse trabalho aborda uma pesquisa da utilização da técnica de constelação familiar no Poder Judiciário brasileiro, em conflitos de violência doméstica. O Conselho Nacional…

out 06
2021

O SIGILO CONFESSIONAL DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS NO BRASIL E AS REPERCUSSÕES JURÍDICAS

RESUMO: O presente trabalho teve como objetivo destacar a importância da aplicação dos princípios jurídicos quanto ao sigilo confessional religioso entre os líderes das Assembleias…

out 06
2021

O RECONHECIMENTO DO HOLODOMOR COMO GENOCÍDIO

RESUMO: A presente pesquisa tende a apresentar elementos que permitem a análise do Holodomor sob a perspectiva dos elementos constitutivos do crime de genocídio, a partir das normativas que descrevem e proíbem esse tipo…