RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo trazer análise sobre a alienação parental, as consequências trazidas a vida dos envolvidos, bem como o que leva a utilização da forma mais grave…
RESUMO: O presente estudo tem como objetivo analisar a razão pela qual inexistem adaptações necessárias no ambiente prisional para com as pessoas com deficiência, e, demonstrar a responsabilidade do Estado frente a estas condições, vez…
RESUMO: Este trabalho monográfico visa analisar os intrumentos de proteção a violência obstétrica existentes no Brasil, bem como, apontar os desdobramentos da ausência de tipificação legal desta prática e…
RESUMO: A presente pesquisa se insere no âmbito do Direito Processual Civil, essencialmente, a respeito da relevância da comunicação das partes no decorrer da demanda judicial. Para tanto, serão abordados conceitos basilares do campo…
RESUMO: O presente trabalho, terá como propósito, analisar a forma com que as alterações legislativas previdenciárias trazidas ao longo dos anos impactaram o benefício previdenciário…
RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo identificar e analisar os reflexos que a pandemia da COVID-19 tem apresentado diante do Direito de Família, mais especificamente no instituto…
RESUMO: O futebol é um esporte muito praticado no Brasil e no mundo, e em nosso país as relações de trabalho são reguladas…
RESUMO: Os crimes de colarinho branco são uma pauta muito complexa, pois, além de questões sociais, ainda envolvem princípios econômicos de um país, além disso, são delitos realizados…
RESUMO: O legislador ao tratar dos poderes, deveres e da responsabilidades do juiz, fez grandes e importantes inovações no Novo Código de Processo Civil,…
RESUMO: Considerando as recentes alterações legislativas no âmbito das licitações, especificamente no que diz respeito aos pregões, tanto eletrônicos bem como presenciais. Este estudo apresenta as principais alterações tanto…