RESUMO: A Constituição Federal de 1988 assegura de maneira clara o direito à propriedade, mas, frise-se, não se trata de um direito absoluto, já que o seu exercício se encontra condicionado…
RESUMO: O presente estudo faz referência ao instituto da terceirização trabalhista, bem como os impactos da globalização nas relações de trabalho, onde a dinâmica acelerada dos acontecimentos…
RESUMO: O síndico de condomínio é um administrador com diversas responsabilidades a seu comando. Além das competências listadas no Código Civil é diretamente responsável pela gestão…
RESUMO: O pano de fundo da discussão é analisar, à luz do texto constitucional, o tratamento que o Estado dá…
RESUMO: Cumpre salientar que o desenvolvimento de uma atividade econômica remonta importância não apenas para o empresário, que, na sua concepção, visa à obtenção do lucro, mas…
RESUMO: O presente trabalho realizado trata-se da obsolescência programada utilizada como artifício pelo fornecedor para antecipar a vida útil do produto. O estudo surge da preocupação…
RESUMO: O presente estudo tem por objetivo analisar e entender o comportamento humano frente ao marketing, mais especificamente do neuromarketing, e analisar a vulnerabilidade do consumidor e até onde é…
RESUMO: O presente trabalho aborda a inclusão da mediação como importante instrumento alternativo para a resoluçãode conflitos dentro da esfera do direito de família. Se justifica a escolha e realização da pesquisa científica sobre o…
RESUMO: O desenvolvimento desta pesquisa acadêmica versa sobre a inclusão de crianças com Transtorno de Espectro Autista na educação. Como é cediço, a educação consiste em…