TCC Online

Menu

jun 25
2021

WHISTLEBLOWER: ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA FRENTE À DIRETIVA EUROPEIA

RESUMO: A autora analisa a Lei 13.608/2018, que estabelece o Programa de whistleblower brasileiro, em comparação à Diretiva 2019/1937, do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia relativa à proteção…

jun 25
2021

USO DAS PRISÕES CAUTELARES PARA OBTENÇÃO DA DELAÇÕES PREMIADAS

RESUMO: Tendo em vista que as delações premiadas se tornaram um assunto polêmico no meio jurídico, pois, no decorrer de alguns anos para cá, as delações se tornaram um risco para…

jun 25
2021

TRÁFICO DE PESSOAS COM FINS DE EXPLORAÇÃO DE TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO NA AGRICULTURA

RESUMO: Este estudo surgiu devido a necessidade de retratar o tráfico de pessoas com a finalidade de exploração de mão de obra análoga à de…

jun 25
2021

RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE: PERSPECTIVAS E ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ

RESUMO: O presente estudo aborda o tema responsabilidade civil pela perda de uma chance e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. A proposta…

jun 24
2021

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ADMINISTRADORES NO REGIME JURÍDICO DA LEI DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS

RESUMO: O presente tema tem por objetivo aprofundar o estudo acerca das relações entre os indivíduos basilares do sistema econômico brasileiro, visto que a atuação das grandes empresas…

jun 24
2021

REFORMA TRABALHISTA E O REFLEXO NOS PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO

RESUMO: É importante considerar em um momento inicial que o exercício do trabalho se mostra de fundamental importância para o ser humano, eis que é através dele que resta…

jun 24
2021

PSICOPATIA: A IMPUTABILIDADE PENAL DO PSICOPATA

RESUMO: O presente trabalho tem por finalidade mostrar o tema da Psicopatia e verificar a eventual possibilidade da aplicação de uma excludente de culpabilidade. Se buscará demonstrar o que se entende por psicopatia e…

jun 24
2021

PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA COMO DIREITO FUNDAMENTAL DO CONTRIBUINTE

RESUMO: Este trabalho versa sobre a possibilidade de o princípio da capacidade contributiva, previsto no artigo 145, § 1°, da Constituição Federal, ser caracterizado com direito fundamental do contribuinte. Para tanto,…

jun 24
2021

OS ASPECTOS ECONÔMICOS RESULTANTES DO EMPATE FICTO PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 NAS CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE CURITIBA

RESUMO: O desenvolvimento do presente estudo teve como objetivo analisar a aplicabilidade da Lei Complementar nº 123/2006…

jun 23
2021

O TRIBUNAL DO JÚRI E A ORATÓRIA, FUNDAMENTO NECESSÁRIO PARA SER UM BOM ADVOGADO DE DEFESA

RESUMO: O presente trabalho de conclusão de curso teve como tema o Tribunal do Júri, alguns de seus conceitos, seu histórico e as variações…