Trabalhos de Conclusão de Curso da Faculdade de Ciências Jurídicas
RESUMO: O presente trabalho de conclusão de curso teve como tema o Tribunal do Júri, alguns de seus conceitos, seu histórico e as variações…
RESUMO: Este estudo trata da utilização do Termo de Ajustamento de Gestão como instrumento consensual no âmbito do controle externo exercido…
RESUMO: A presente monografia analisa a constitucionalidade da execução provisória da pena, após esgotada da instância recursal ordinária, em cotejo com o princípio da presunção de inocência elencado…
RESUMO: O presente trabalho aborda o poder geral de cautela no Processo Penal quanto às medidas cautelares pessoais, principalmente após o advento da Lei n° 12.403 de…
RESUMO: O tema deste breve estudo é um dos mais debatidos na mídia atual, pois aborda a nova…
RESUMO: O presente trabalho tem como objeto de análise o Contrato de Franquia Internacional e a consequente aplicação de leis internacionais e nacionais. Com a grande procura de empresas…
RESUMO: Cumpre ressaltar que a instituição de ensino diz respeito a um ambiente que se mostra de suma importância para o desenvolvimento das crianças e adolescentes e, a bem da verdade, indispensável, tanto em relação…
RESUMO: A finalidade desta pesquisa acadêmica é observar a questão do uso da mediação nos conflitos que são atribuídos ao crivo do Poder…
RESUMO: É possível observar nas últimas décadas que a sociedade se encontra em constantes transformações, especialmente quando se trata dos aspectos que estão vinculados ao Direito de Família. Durante muito…
RESUMO: Ao entrar no ramo do direito notarial e para entenderemos como ele funciona de acordo com a sua natureza e seus conceitos, partiremos com o seu histórico notarial, iniciaremos…