TCC Online

Menu

Categoria: Jurídicas

Trabalhos de Conclusão de Curso da Faculdade de Ciências Jurídicas

jun 23
2021

O TRIBUNAL DO JÚRI E A ORATÓRIA, FUNDAMENTO NECESSÁRIO PARA SER UM BOM ADVOGADO DE DEFESA

RESUMO: O presente trabalho de conclusão de curso teve como tema o Tribunal do Júri, alguns de seus conceitos, seu histórico e as variações…

jun 23
2021

O TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO COMO INSTRUMENTO CONSENSUAL NO ÂMBITO DO CONTROLE EXTERNO EXERCIDO PELAS CORTES DE CONTAS

RESUMO: Este estudo trata da utilização do Termo de Ajustamento de Gestão como instrumento consensual no âmbito do controle externo exercido…

jun 23
2021

O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A EXUCUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA

RESUMO: A presente monografia analisa a constitucionalidade da execução provisória da pena, após esgotada da instância recursal ordinária, em cotejo com o princípio da presunção de inocência elencado…

jun 23
2021

O PODER GERAL DE CAUTELA NO PROCESSO PENAL QUANTO ÀS MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS

RESUMO: O presente trabalho aborda o poder geral de cautela no Processo Penal quanto às medidas cautelares pessoais, principalmente após o advento da Lei n° 12.403 de…

jun 23
2021

O FEMINICÍDIO COMO ÚLTIMO ESTÁGIO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UMA REFLEXÃO SOBRE O DIREITO PENAL COMO COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO

RESUMO: O tema deste breve estudo é um dos mais debatidos na mídia atual, pois aborda a nova…

jun 22
2021

O CONTRATO DE FRANQUIA INTERNACIONAL Aplicação das leis Internacionais e Nacionais

RESUMO: O presente trabalho tem como objeto de análise o Contrato de Franquia Internacional e a consequente aplicação de leis internacionais e nacionais. Com a grande procura de empresas…

jun 22
2021

O BULLYING NAS ESCOLAS PARTICULARES

RESUMO: Cumpre ressaltar que a instituição de ensino diz respeito a um ambiente que se mostra de suma importância para o desenvolvimento das crianças e adolescentes e, a bem da verdade, indispensável, tanto em relação…

jun 22
2021

O ACESSO À JUSTIÇA E O USO DA MEDIAÇÃO NA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS SUBMETIDOS AO PODER JUDICIÁRIO

RESUMO: A finalidade desta pesquisa acadêmica é observar a questão do uso da mediação nos conflitos que são atribuídos ao crivo do Poder…

jun 22
2021

MULTIPARENTALIDADE E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS NO ÂMBITO ALIMENTAR E SUCESSÓRIO

RESUMO: É possível observar nas últimas décadas que a sociedade se encontra em constantes transformações, especialmente quando se trata dos aspectos que estão vinculados ao Direito de Família. Durante muito…

jun 22
2021

LIMITES À UTILIZAÇÃO DA ATA NOTARIAL COMO MEIO DE PROVA

RESUMO: Ao entrar no ramo do direito notarial e para entenderemos como ele funciona de acordo com a sua natureza e seus conceitos, partiremos com o seu histórico notarial, iniciaremos…