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Categoria: Jurídicas

Trabalhos de Conclusão de Curso da Faculdade de Ciências Jurídicas

abr 20
2021

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E OS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DA MULHER

RESUMO: A maternidade é um momento muito esperado na vida de uma mulher, no entanto, pouco se fala dos casos em que as gestantes sofrem abusos físicos, psicológicos, verbais e…

abr 20
2021

RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRANSPORTE FRETADO DE COLABORADORES

RESUMO: O presente estudo visa compreender e contribuir com o transporte de colaboradores no campo da Responsabilidade Civil. Neste contesto, as empresas privadas prestadoras de serviços são reguladas por autorização expedida pelo órgão…

abr 20
2021

O REGIME DE BENS NO CÓDIGO CIVIL DE 2002

RESUMO: O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem por objetivo abranger os diversos regimes de bens previstos no Código Civil de 2002. Diante disso, mostra-se imperioso albergar os princípios aplicáveis…

abr 20
2021

O CRIME DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE DO ARTIGO 290 DO CÓDIGO PENAL MILITAR: UMA ANÁLISE DO CONFLITO EXISTENTE ENTRE OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

RESUMO: O presente trabalho de conclusão de curso pretende analisar todo contexto teórico, histórico e principalmente prático sobre este…

abr 20
2021

O ALCANCE SOCIAL DA APOSENTADORIA RURAL NO BRASIL: BARREIRAS QUE TRANSITAM DA DIFICULDADE PROBATÓRIA AO PRECONCEITO

RESUMO: Este estudo teve como objetivo principal compreender a problemática das aposentadorias rurais, explorando as razões apontadas pela Autarquia Previdenciária e pelo Poder Judiciário…

abr 19
2021

NEUROMARKETING E SUA INFLUÊNCIA NO CONSUMIDOR

RESUMO: A partir da promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e, ainda, do Código de Defesa do Consumidor, foi atribuído ao consumidor especial proteção, pelo fato de se mostrar a…

abr 19
2021

INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 28 DA LEI Nº 11.343 DE 23 DE AGOSTO 2006 (DESCRIMINALIZAÇÃO DA POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL)

RESUMO: A presente monografia cinge-se ao estudo da declaração de inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei nº…

abr 19
2021

HOMICÍDIO NO TRÂNSITO: DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE?

RESUMO: O presente estudo tem como tema a caracterização do dolo eventual ou culpa consciente nos casos de homicídio decorrente de acidente de trânsito. O referido assunto é de difícil entendimento até…

abr 19
2021

COMENTÁRIOS DOS IMPACTOS DA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE (13.869/2019) NA ESFERA DO DIREITO ADMINISTRATIVO

RESUMO: Esta monografia tem por escopo, apresentar comentários sobre a nova Lei de Abuso de Autoridade, trazendo consigo breves explanações sobre os impactos…

abr 19
2021

COLAÇÃO: A VALIDADE DA DOAÇÃO AOS DESCENDENTES SUCESSORES

RESUMO: O presente estudo trata da validade do instituto da colação com relação à validade jurídica da doação de ascendente para descendente. Foi desenvolvido, dentro dos conceitos elementares do direito contratual de…