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Categoria: Jurídicas

Trabalhos de Conclusão de Curso da Faculdade de Ciências Jurídicas

dez 15
2022

ASPECTOS ESTATÍSTICOS E ECONÔMICOS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA NA PERMANÊNCIA E RETORNO DA POPULAÇÃO IDOSA AO MERCADO DE TRABALHO

RESUMO: A presente monografia buscou apresentar um breve resumo do contexto histórico da Previdência no Mundo e no Brasil, bem como analisar a Reforma da Previdência de um ponto de vista ecônomico, verificando os dados trazidos pelo Governo Federal…

dez 15
2022

USO DE CRIPTOMOEDAS PARA CRIME DE LAVAGEM DE CAPITAIS

RESUMO: A presente pesquisa foi desenvolvida para avaliar o potencial do uso de criptomoedas na lavagem de capitais que se origina de atividades criminosas. A pesquisa é importante porque os avanços tecnológicos afetaram os humanos e mudaram a forma…

dez 15
2022

ADOÇÃO: UM OLHAR CRÍTICO SOBRE A DEVOLUÇÃO DE CRIANÇAS DURANTE O ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA

RESUMO: O presente trabalho, busca demonstrar às possíveis consequências psicológicas para o adotado, causadas pela desistência da adoção durante o estágio de convivência. Enfatiza a necessidade de um olhar direcionado as crianças e/ou adolescentes durante o processo de adoção,…

dez 14
2022

UNIÃO ESTÁVEL E A RELATIVIZAÇÃO DO REQUISITO DA PUBLICIDADE PARA CASAIS HOMOAFETIVOS

RESUMO: A área de pesquisa deste trabalho encontra-se no direito civil, no ramo do direito de família em que trata sobre união estável, entidades familiares e união homoafetiva, sendo o tema delimitado: União estável e a relativização do requisito…

dez 14
2022

O INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA COMO MEIO PREVENTIVO DA ALIENAÇÃO PARENTAL

RESUMO: O presente trabalho monográfico trás o instituto da Guarda Compartilhada como uma possível prevenção e/ou solução para a Alienação Parental. O mote desta pesquisa está baseado em responder e explanar como a aplicação da Lei nº 13.058/14 (Lei…

dez 14
2022

A PERÍCIA PSICOLÓGICA NAS AÇÕES ENVOLVENDO ALEGAÇÃO DE COMPORTAMENTOS ALIENANTES

RESUMO: A presente monografia se dedica a analisar os procedimentos e critérios emitidospor psicólogos, frente às perícias judiciais, fornecendo laudos psicológicos baseadosem suspeita de Alienação Parental. O estudo versa brevemente sobre os temasAlienação Parental e Síndrome da Alienação Parental,…

dez 14
2022

EVANDRO RAMOS CAETANO: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A INFLUÊNCIA DA INTOLERÂNCIA RACIAL E RELIGIOSA NO DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO JUDICIAL

RESUMO: Em 1992, uma criança de seis anos de idade desapareceu em Guaratuba Litoraldo Paraná, seu corpo foi localizado com sinais de mutilação e a posteriori, setepessoas confessaram que tinham realizado um ritual de magia negra com osórgãos do…

dez 13
2022

Análise dos Dispositivos da Lei nº13.874 de 2019 (“Declaração de Direitos de Liberdade Econômica”) sob a ótica da Análise Econômica do Direito

RESUMO: O Direito como sistema de normas e regulamentos para a vida em sociedade também está sujeito à aderência e aceitação dos indivíduos e, portanto, tem sua eficiência relativizada pelas escolhas individuais. Para melhor compreender esse fenômeno a ciência…

dez 13
2022

CLUBE EMPRESA: A TRANSIÇÃO DO MODELO DE ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS PARA O MODELO DE SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL

RESUMO: O presente trabalho de conclusão de curso demonstra a evolução do futebol no Brasil, desde sua chegada até sua profissionalização. Comprova como no futebol gira bilhões de reais, o que o faz ser um grande setor da economia…

dez 13
2022

OS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER DURANTE A PANDEMIA

RESUMO: A presente pesquisa expõe como surgiu e o que ocasionou a criação da Lei 11.340/06. No desenvolvimento do projeto de pesquisa, será utilizado o método indutivo, sendo possível sanar dúvidas, através da obtenção de respostas, com base em…