A ATIPICIDADE DO ASSÉDIO SEXUAL NO CÓDIGO PENAL MILITAR
Categories:
Related Post
POSSIBLIDADE DE JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DO MÉRITO NO NOVO CPCPOSSIBLIDADE DE JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DO MÉRITO NO NOVO CPC
Orientador: Rafael Lippmann Autora: Nicoly da Silva Camara
A COMPETÊNCIA DO JUÍZO NOS CASOS DE CONCURSO DE AGENTES COM FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO E A AÇÃO PENAL 470A COMPETÊNCIA DO JUÍZO NOS CASOS DE CONCURSO DE AGENTES COM FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO E A AÇÃO PENAL 470
Orientador: Daniel Ribeiro Surdi de Avelar Autora: Eglayci Pacheco Kanashiro Tavares Ferreira
A RESPONSABILIDADE CONCORRENTE DA UNIÃO FEDERAL, DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOSA RESPONSABILIDADE CONCORRENTE DA UNIÃO FEDERAL, DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
Orientador: Oswaldo Pacheco Lacerda Neto Autora: Luiza Ceccon Machado