A EXIGENCIA DE CERTIDOES TRIBUTARIAS PARA O PROCESSAMENTO DA RECUPERACAO JUDICIAL DE EMPRESAS
A EXIGÊNCIA DE CERTIDÕES TRIBUTÁRIAS PARA O PROCESSAMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS
Categories:
Related Post
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA POR INTERESSE SOCIAL (REURB-S) COMO INSTRUMENTO PARA (I)LEGITIMAR O DIREITO À MORADIA E AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO EM ÁREAS AMBIENTALMENTE FRÁGEISREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA POR INTERESSE SOCIAL (REURB-S) COMO INSTRUMENTO PARA (I)LEGITIMAR O DIREITO À MORADIA E AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO EM ÁREAS AMBIENTALMENTE FRÁGEIS
RESUMO: A Regularização Fundiária Urbana (Reurb) consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação
CONTRATOS DE DISTRIBUIÇÃO A LUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 2002CONTRATOS DE DISTRIBUIÇÃO A LUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 2002
Orientador: Geraldo Doni Jr Autor: Luís Eduardo Ravedutti
A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO PENALA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO PENAL
Orientador: Daniel Ribeiro Surdi de Avelar Autora: Taianara Lirio