EXCLUSÃO DO HERDEIRO POR INDIGNIDADE
Categories:
Related Post
A ALIENAÇÃO PARENTAL E OS SEUS EFEITOS JURÍDICOS E PSICOLÓGICOSA ALIENAÇÃO PARENTAL E OS SEUS EFEITOS JURÍDICOS E PSICOLÓGICOS
Orientador: André Peixoto de Souza Autora: Pricila Gonçalves dos Santos
A FLEXIBILIZAÇÃO E ALGUNS DE SEUS EFEITOS NO DIREITO DO TRABALHOA FLEXIBILIZAÇÃO E ALGUNS DE SEUS EFEITOS NO DIREITO DO TRABALHO
Orientador: Roberto A. Oresten Autora: Daiane Linhares Soares
REMANESCENTES QUILOMBOLAS: DIREITO À PROPRIEDADE E O PROCEDIMENTO DE RECONHECIMENTO E TITULAÇÃO DE SUAS TERRAS À LUZ DO TEXTO CONSTITUCIONAL.REMANESCENTES QUILOMBOLAS: DIREITO À PROPRIEDADE E O PROCEDIMENTO DE RECONHECIMENTO E TITULAÇÃO DE SUAS TERRAS À LUZ DO TEXTO CONSTITUCIONAL.
RESUMO: O pano de fundo da discussão é analisar, à luz do texto constitucional, o tratamento que o Estado dá ao reconhecimento jurídico das diferenças étnicas. Para isso é imprescindível