ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E JUSTIÇA GRATUITA
Categories:
Related Post
ADOÇÃO POR PESSOAS DO MESMO SEXOADOÇÃO POR PESSOAS DO MESMO SEXO
Orientador: Marcos Aurélio de Lima Júnior Autora: Társis de Fátima Lúcia Nunes
A FALSA IMPUTAÇÃO DE PATERNIDADE E A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAISA FALSA IMPUTAÇÃO DE PATERNIDADE E A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
RESUMO: O presente trabalho tem como principal objetivo analisar a possibilidade da responsabilização civil da genitora, em situações que haja a falsa imputação de paternidade. Para tanto, utiliza-se o método
O TRIBUNAL DO JÚRI NO ANTEPROJETO DE LEI DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENALO TRIBUNAL DO JÚRI NO ANTEPROJETO DE LEI DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
A presente monografia refere-se às mudanças proposto pelo anteprojeto de lei que visa reformar o Código de Processo Penal,para o tribunal do Júri, visto que alguns dispositivos do Código de