QUESTÕES DE FATO E DE DIREITO NOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
Categories:
Related Post
COMPLIANCE: CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA E POLÍTICA ANTICORRUPÇÃOCOMPLIANCE: CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA E POLÍTICA ANTICORRUPÇÃO
Orientador: Felipe Augusto da Silva Alcure Autora: Andressa Lipski
A REFORMATIO IN PEJUS INDIRETA NO TRIBUNAL DO JÚRIA REFORMATIO IN PEJUS INDIRETA NO TRIBUNAL DO JÚRI
Este trabalho tem por finalidade questionar acerca do princípio da Reformatio in pejus indireta no Tribunal do Júri, tendo em vista o Princípio da soberania dos vereditos. Feita uma análise
FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHOFLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO
RESUMO: O presente Trabalho de Conclusão de Curso trata do fenômeno da flexibilização da jornada de trabalho. Indiscutivelmente, diz respeito a um tema que desperta interesse tanto para os Operadores