CRIMES DE TORTURA NO BRASIL COM ADVENTO DA LEI 9.455/97
Categories:
Related Post
RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA ALIENAÇÃO PARENTALRESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA ALIENAÇÃO PARENTAL
Orientador: Clayton Reis Autora: Patricia Cristina Aparecida Polinario
JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE: REALIDADE NA 5a CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ?JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE: REALIDADE NA 5a CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ?
Objetiva-se discutir a judicialização da saúde pública no Estado do Paraná, demonstrando como o Tribunal local, por meio de sua 5ª Câmara Cível (competente para o julgamento da matéria), tem
A “FALÊNCIA” DA FALÊNCIAA “FALÊNCIA” DA FALÊNCIA
Orientador: Wagner Rocha D'Angelis Autor: Fernando Estevão Deneka