RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS JURISDICIONAIS
Categories:
Related Post
LEASING: DISCUSSÕES SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTILLEASING: DISCUSSÕES SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
Orientador: Ivo Ferreira Oliveira Autor: Márcio Antônio Chiumento
O HABEAS CORPUS PREVENTIVO NAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITOO HABEAS CORPUS PREVENTIVO NAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO
Orientador: Friedmann Anderson Wendpap Autor: Paulo Renato Lima da Costa Filho
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AO MEIO AMBIENTEA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AO MEIO AMBIENTE
A finalidade deste trabalho é apresentar o conceito de meio ambiente no mundo jurídico, como também trás um conceito de dano ambiental, apresentando as formas de degradação do meio ambiente. A