FALÊNCIA FRAUDULENTA E DOS CRIMES FALIMENTARES
Categories:
Related Post
O EMPREGO DA VIDEOCONFERÊNCIA PARA PRODUÇÃO DE PROVAS E OUTROS ATOS DO PROCESSO PENALO EMPREGO DA VIDEOCONFERÊNCIA PARA PRODUÇÃO DE PROVAS E OUTROS ATOS DO PROCESSO PENAL
Este trabalho procura analisar a viabilidade do emprego da videoconferência para a produção de provas e atos processuais diversos do interrogatório do réu, tais como oitiva de testemunhas, oitivas de
DA EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA PREVISTAS NA LEI N.º 11.340/2006 – LEI MARIA DA PENHADA EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA PREVISTAS NA LEI N.º 11.340/2006 – LEI MARIA DA PENHA
Orientador: Dálio Zippin Filho Autora: Fátima Maria Marcelino da Silva
FILHOS DO CÁRCEREFILHOS DO CÁRCERE
RESUMO: É importante alavancar que aqueles que procedem com a prática de uma conduta descrita na lei penal incriminadora, devem, indiscutivelmente, cumprir com o respectivo apenamento em resposta do ato