ERRO MÉDICO: HIPÓTESES DE EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE
Categories:
Related Post
A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOSA PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS
Sem resumo Trabalho de Conclusão de Curso apresentada ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para obtenção do grau
PONTOS CRÍTICOS DA DISCIPLINA LEGAL DAS PRISÕES CAUTELARES: UMA ANÁLISE PAUTADA NA PRISÃO PREVENTIVAPONTOS CRÍTICOS DA DISCIPLINA LEGAL DAS PRISÕES CAUTELARES: UMA ANÁLISE PAUTADA NA PRISÃO PREVENTIVA
O objetivo deste trabalho é examinar o instituto das prisões cautelares, delimitando as situações em que elas são verdadeiramente necessárias. Analisa a incompatibilidade da atual disciplina legal com as garantias