CONCEITO JURIDICO DE PESSOA NA FECUNDACAO HOMOLOGA E HETEROLOGA
CONCEITO JURIDICO DE PESSOA NA FECUNDAÇÃO HOMÓLOGA E HETERÓLOGA
Categories:
Related Post
A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA TARIFAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL NA JUSTIÇA DO TRABALHOA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA TARIFAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO
RESUMO: A reforma implementada pela Lei nº 13.467/2017 inaugurou o tratamento do dano extrapatrimonial no âmbito do direito do trabalho. Não obstante a novel legislação tenha preenchido uma lacuna antes
A VISÃO CONSTITUCIONAL DOS MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS DOMÉSTICOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988A VISÃO CONSTITUCIONAL DOS MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS DOMÉSTICOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
Orientadora: Cibele Fernandes Dias Autora: Andréia Andrejveski
RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTERESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE
O presente estudo busca expor a controvérsia existente na doutrina sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. A pessoa jurídica tem desempenhado um papel muito importante na